NEVID debate atuação do Ministério Público em políticas públicas para mulheres

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou a palestra “O Ministério Público nas políticas para as mulheres: prevenção e enfrentamento às violências”. O evento aconteceu na última sexta-feira (06/12), no formato online, pela plataforma Microsoft Teams.

Durante a abertura do evento, a Coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, ressaltou a importância de se discutir o tema no âmbito do Ministério Público, que tem como um dos objetivos institucionais atuar na defesa e garantia dos direitos das mulheres, para que possam ter uma vida sem violência.

Nessa data, 6 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, marco histórico do início da campanha do Laço Branco, que simboliza o apoio dos homens no combate à violência contra as mulheres.

Em sua fala, a Promotora de Justiça pontuou que a violência de gênero não se trata de uma questão individual, e sim de um grave problema estrutural. Ela reforçou a necessidade de exigir dos poderes público, privado, e de toda a sociedade, intervenções e estratégias eficientes para prevenção e enfrentamento às violências e às graves violações de direitos humanos das mulheres.

Palestras
A fim de criar um espaço de diálogo e debate sobre o tema, foram convidados dois Promotores de Justiça, referências nacionais e internacionais, que se dedicam com esforço na prevenção e enfrentamento às violências de gênero contra as mulheres.

O primeiro tema foi “Grupos reflexivos para homens autores de violência”, apresentado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, Thimotie Aragon Heemann.

Após o debate, o evento seguiu para a segunda apresentação, com o tema “Atuação com perspectiva de gênero: O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres”, exposto pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), e Professor associado do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília, Thiago André Pierobom de Ávila.