Democracia: MPES dialoga sobre direitos humanos no âmbito institucional em seminário virtual

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos (NPDH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o seminário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos no contexto do Ministério Público brasileiro”, nesta sexta-feira (13). O encontro aconteceu no formato online, através da plataforma Microsoft Teams, das 13h30 às 16h.

Compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, a Coordenadora do NPDH, Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, e o Dirigente do CEAF, Promotor de Justiça Hermes Zanetti Junior.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância de reafirmar, historicamente, a defesa dos direitos humanos e o grande papel da instituição nesse contexto.

A Coordenadora do NPDH, Catarina Cecin Gazele, reforçou o compromisso da instituição ministerial em garantir e defender os direitos humanos fundamentais dos cidadãos.

Palestras

Em celebração da democracia, foram convidados dois especialistas na área de direitos humanos para discutir o assunto no âmbito institucional. O primeiro tema foi “A importância das instituições nacionais para a implementação das sentenças internacionais de direitos humanos”, apresentado pela Defensora Pública Federal, Isabel Penido de Campos Machado.

A segunda palestra foi ministrada pelo Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Gregório Assagra de Almeida, com o tema “Ministério Público e defesa do regime democrático: novas diretrizes para o tratamento adequado dos conflitos e problemas pela Instituição”.