MPES celebra parcerias com Senai e Amunes para profissionalização de pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa das Pessoas em Situação de Rua (GAESFO), assinou um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/ES) e um Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) para a inclusão de pessoas em situação de rua em programas de qualificação profissional. A solenidade para oficializar as parcerias foi nesta terça-feira (17/12), no auditório da Procuradoria-Geral, em Vitória.

Compuseram a mesa de honra a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, representando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal; a Coordenadora do GAESFO, Promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti; a Procuradora de Justiça Arlinda Maria Barros Monjardim; o Diretor Regional do Senai/ES, Geferson Luiz dos Santos; e o Secretário Executivo da Amunes, Bruno Carvalho. Estiveram presentes também representantes das prefeituras municipais da Grande Vitória e outros municípios, bem como demais membros, servidores e colaboradores do MPES.

Em seu discurso, Luciana Andrade enfatizou os preconceitos e obstáculos que as pessoas em situação de rua enfrentam em relação a estudos e mercado de trabalho, e o papel do Ministério Público e dos demais poderes para mudar isso. “É uma responsabilidade nossa, de sociedade, das oportunidades que nos dão, tanto o poder público e o privado, é dever nosso, enquanto pessoas, olharmos para as outras pessoas.”

No mesmo sentido, a Coordenadora do GAESFO destacou a necessidade da atuação conjunta entre MPES, poder público e iniciativa privada para fomentar a criação de reserva de vagas para contratação de pessoas em situação de ruas. “Pensar numa legislação que tenha essa cota vai fazer com que a gente avance muito para a ideia de trabalho, a ideia de saída das ruas, a ideia de que a pessoa resgate a sua dignidade, a sua cidadania como um todo”, ressaltou.

Sobre o projeto

O convênio com o Senai/ES oferece 100 vagas anuais em cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de rua. Em 2024, a iniciativa aconteceu de forma pioneira com os municípios de Vitória e Vila Velha. Para ampliação do projeto, o Termo de Cooperação Técnica com a Amunes constitui uma forma de mais municípios capixabas aderirem.