Ministério Público divulga escala de plantão para atendimento durante o recesso da Justiça

Durante o recesso da Justiça, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) funcionará em regime de plantão, conforme a Portaria n° 9.752, de 20 de novembro de 2017.

Nesse período, o atendimento no MPES será feito por meio de plantão remoto, conforme escala previamente estabelecida e disponibilizada para consulta no endereço https://mpes.mp.br/plantao/.

Os prazos processuais/procedimentais, bem como a publicação de decisões, relativos à atividade finalística ministerial ficarão suspensos no intervalo entre 20/12/2024 e 20/01/2025, na forma do art. 220 do Código de Processo Civil, exceto no que concerne a medidas consideradas urgentes.