Retrospectiva 2024: Confira o que foi destaque na instituição durante o ano
30/12/2024
Em celebração ao fim de mais um ano, a equipe da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou a “Retrospectiva MPES 2024”. Inspirado no quadro “Destaques do Mês”, mas com um formato especial, a edição abraça todas as áreas do Plano Estratégico da instituição, apresentando as principais ações, campanhas e eventos realizados durante o ano de 2024.
Confira o vídeo aqui.
Do combate incansável à corrupção até a proteção do meio ambiente, cumprindo com o papel de guardião da justiça e dos direitos da sociedade, o MPES dedicou-se incansavelmente à defesa dos direitos da sociedade, à promoção da justiça e à proteção dos interesses coletivos. Com um trabalho árduo e comprometido, enfrentamos desafios, buscamos soluções e atuamos em prol de um Espírito Santo mais justo e igualitário.
Entre as áreas de atuação, estão a Criminal, Combate à Corrupção, Saúde, Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Consumidor. Cada um desses temas possui estratégias de defesa e enfrentamento, previstas no Plano de Atuação do MP.
Veja na íntegra as notícias de cada área que foram destaque durante o ano de 2024:
Criminal
Neste ano, o MPES teve um desempenho firme na área criminal. Além de dezenas de apresentações de denúncias criminais em todo o estado e representações em Júris, a instituição atuou em mais de 20 operações. Resultado de uma atuação integrada com forças de segurança e de novos métodos investigativos baseados em tecnologia.
Entre as diversas operações, está a “Operação Follow the Money”, que investigou crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso, por parte de agentes públicos e particulares.
Deflagrada no dia 1º de agosto de 2024, a operação denunciou 20 pessoas pela prática dos crimes citados. De acordo com o documento da denúncia, o esquema envolve dano material de mais de R$ 17 milhões.
👉 Operação denuncia 20 envolvidos no esquema
Combate à Corrupção
Durante o ano eleitoral de 2024, o Ministério Público atuou de forma incisiva para garantir o combate à corrupção e o abuso de poder político e econômico. Com ajuda de ferramentas tecnológicas, como o Sistema Pardal, foram instaurados procedimentos para apurar irregularidades nas campanhas eleitorais e ações de candidatos políticos.
O MPES acompanhou e fiscalizou o primeiro e o segundo turno do pleito em todo o território capixaba. Somente no primeiro turno, foram recebidas 177 denúncias na ouvidoria da instituição.
Membros do MP capixaba acompanharam desde o teste de integridade das urnas eletrônicas à apuração dos votos durante os dois turnos.
👉 1º turno das eleições municipais
👉 Eleições de 2º turno na Serra
👉 Cartilha com orientações eleitorais
Saúde
O ano de 2024 teve realizações importantes na área da Saúde. O MPES promoveu diversas campanhas de prevenção e conscientização de doenças. Além disso, a instituição organizou iniciativas envolvendo a doação de sangue, incentivando e divulgando a importância do ato.
Foram realizadas ações da campanha Outubro Rosa nas Promotorias de Justiça localizadas na Grande Vitória, fortalecendo o compromisso entre a instituição e a saúde da mulher.
As ações relacionadas à Campanha Novembro Azul aconteceram em diversas Promotorias de Justiça, com objetivo de conscientizar sobre a importância do cuidado com a saúde do homem, além de alertar para a importância dos exames periódicos de rotina.
Educação
Com diversas reuniões e audiências nos municípios, o MPES promoveu espaços de diálogo para discutir o acesso à educação. O tema “educação especial” foi destaque, sendo bastante abordado nos eventos e workshops.
Em setembro, aconteceu um dos eventos mais importantes na área. A instituição organizou um simpósio para debater as ofertas de educação especial, no ambiente da rede pública e na privada de ensino da educação básica.
👉 Simpósio sobre educação especial
Direitos Humanos
Em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIA+, em 2024 o Ministério Público lançou a campanha “Onde tem afeto, tem família”. No formato de websérie, a campanha apresentou quatro vídeos testemunhais, relatando histórias de vida de famílias LGBTQIA+.
As histórias contam as experiências e dificuldades compartilhadas por esses núcleos, destacando a importância do combate ao preconceito e a garantia de direitos.
👉 Campanha “Onde tem afeto, tem família”
Meio Ambiente
O MPES teve importantes participações no âmbito da proteção e defesa do meio ambiente. Apenas este ano, aconteceram dois marcos históricos na área: o Acordo Rio Doce e Litoral e a Operação Mata Atlântica em Pé.
Após três anos de intensa negociação, foi assinada, no mês de outubro, a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) do Caso Rio Doce e Litoral, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias.
Com objetivo de identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, a “Operação Mata Atlântica em Pé” totalizou 142 áreas fiscalizadas e quase R$ 3 milhões em multas aplicadas por irregularidades ambientais.
👉 MPES e Governo do ES alinham ações para cumprimento acordo
👉 Operação Mata Atlântica em Pé
👉 Operação aplica multas de quase R$ 3 milhões
Consumidor
Em abril de 2024, a instituição criou o Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o), o NAS, voltado exclusivamente para o auxílio dos consumidores superendividados.
Além de diversas dicas e informações publicadas nas redes sociais, o Ministério Público também divulgou cartilhas para orientar os consumidores sobre seus direitos:
👉 Cartilha sobre direitos do consumidor negro
👉 Cartilha sobre a rotulagem nutricional
👉 Cartilha “Greenwashing” para proteger consumidores
Todas essas ações e iniciativas foram fundamentais para o cumprimento de deveres do Ministério Público estadual com a sociedade capixaba. Em 2025, renovamos nosso compromisso com a cidadania, a transparência e a promoção da equidade. Continuaremos firmes na defesa dos direitos humanos, na luta contra a corrupção e o combate ao crime, e na busca por uma justiça mais acessível e eficiente para todos.
O MPES segue ao lado da população, trabalhando para um futuro mais seguro, justo e democrático.