CAOPE fomenta com DETRAN e AMUNES ações para fiscalização de transporte escolar nos municípios

Visando fomentar a fiscalização e efetivação do funcionamento do transporte escolar nos municípios, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação de Políticas de Educação (CAOPE), realizou reunião com representantes da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) e do Detran.

Realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, na quinta-feira (06/02), a reunião foi conduzida pela Dirigente do CAOPE, Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel. Estiveram presentes o Diretor-Geral do DETRAN, Givaldo Vieira, acompanhado da equipe de fiscalização do órgão, e o presidente da AMUNES, Luciano Pingo, com sua equipe.

O CAOPE possui no rol de projetos do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024/2025 o Projeto “Caminhos da Escola Inclusiva”, cujo objetivo é o subsidiar as Promotorias de Justiça com atribuição em educação a respeito do acompanhamento da prestação de serviço do transporte escolar e de ações inclusivas nas redes públicas de ensino.

Dessa forma, durante a reunião, foram discutidas estratégias para expandir essa ação para todo o território capixaba, buscando, inclusive, soluções para contornar as dificuldades que prefeituras municipais do interior enfrentam para realizar a manutenção de suas frotas.

Na primeira etapa de atividades, serão realizadas ações educativas referentes à regularidade do transporte escolar. Estão previstas ações conjuntas de fiscalização, nas quais o CAOPE envolverá as Coordenadorias Regionais de Educação e as Promotorias de Justiça, com o apoio do DETRAN, que atuará para fiscalizar e, se necessário, apreender veículos irregulares que prestam serviços de transporte escolar.