MPES vai reunir vereadores eleitos para debater deveres e prerrogativas da função
12/02/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoverá, no próximo dia 21/02, o evento “Vereadores Eleitos – Deveres e Prerrogativas das Funções”. O encontro é uma realização do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Criminal (CACR) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O encontro terá início às 14h e acontecerá de forma presencial para os representantes dos municípios da Grande Vitória, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Já para os municípios do interior, o encontro será transmitido de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.
A ideia é proporcionar maior interação entre o MPES, os gestores eleitos e a sociedade civil na discussão de temas eleitorais, do patrimônio público e da democracia. Além dos vereadores e prefeitos eleitos e suas equipes de apoio, também participarão Procuradores, Controladores e Presidentes das Câmaras Municipais e do Tribunal de Contas; Promotores Eleitorais e demais membros e colaboradores do MPES.
A programação do evento conta com palestras e debates sobre os desafios no exercício da função, além de instruções sobre a atuação dos eleitos, especialmente quanto aos deveres relacionados a improbidade e zelo nas demandas públicas.