Ministério Público realiza seminário sobre proteção do consumidor no ambiente digital
14/02/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na sexta-feira (14/02), o seminário “Proteção do consumidor no ambiente digital”. O evento ocorreu presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, onde foram ministradas três palestras e realizados debates com renomados especialistas sobre o tema.
Compuseram a mesa de abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; a Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Promotora de Justiça Sabrina Machado Fajardo; o Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), Promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes; o Coordenador da Assessoria de Integração Tecnológica e Sistemas (ATEC), Procurador de Justiça Alexandre José Guimarães; e o Secretário de Estado da Economia e Planejamento, Álvaro Duboc Fajardo, representando o Governador Renato Casagrande.
Completaram a mesa o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; a Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (NAS), Promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva; e a Diretora do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira.
Veja a galeria de fotos do evento.
Também estiveram presentes no seminário a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o Diretor-Geral do MPES, Lidson Fausto da Silva; além de Dirigentes de Centros e Núcleos, membros e servidores da instituição.
O evento
Ao abrir o seminário, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu a presença de todos os convidados e membros e salientou a importância da matéria, que vem sendo cada vez mais debatida pelo Ministério Público.
“Os crimes patrimoniais vêm diminuindo, mas, por outro lado, vêm crescendo cada vez mais esses crimes virtuais, as fraudes bancárias. Temos mais celulares do que pessoas. Todo mundo tem um computador de bolso, que pode ser porta de entrada para golpes. Nossa missão, como instituição, é estar preparados para proteger a população”, assinalou Francisco Martínez Berdeal.
A dirigente do CADC lembrou que presenciamos uma revolução tecnológica, que traz desafios diante dos quais precisamos da intervenção dos órgãos de fiscalização e acompanhamento, além de uma atenção especial ao assunto. “Esse evento mostra o compromisso do nosso Procurador-Geral de Justiça e da instituição com a defesa do consumidor e da sociedade”, afirmou Sabrina Machado.
Palestras
As palestras foram ministradas pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fernando Rodrigues Martins; pela Advogada da União e Secretária-Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Carolina Yumi de Souza; e pelo Coordenador de Investigações Preliminares e Apurações de Fraudes Virtuais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ricardo Magno Teixeira Fonseca.
Os temas abordados foram a proteção do consumidor no ambiente digital, com foco nos jogos de apostas online; a atuação e fiscalização do governo federal sobre as empresas de apostas online; e fraudes bancárias remotas, apresentadas pelos convidados, respectivamente.
Em sua palestra, o Procurador de Justiça Fernando Rodrigues Martins, do MPMG, alertou que, em 2023, 22 milhões de pessoas jogaram por meio das chamadas “bets”, sendo contabilizados R$ 3 bilhões em pagamentos via Pix para essas empresas.
Já a secretária-adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda agradeceu ao Ministério Público do Espírito Santo por ajudar a esclarecer informações sobre o tema. Explicou também que todas as casas autorizadas devem seguir regras de proteção ao consumidor, como a possibilidade de mecanismo de autoexclusão, verificação facial para entrar no jogo, proibição de apostas por menores de idade e a obrigatoriedade de um canal de atendimento 0800 com suporte humanizado. “Isso ajuda a proteger a população”, disse Carolina Yumi.
Por fim, o Coordenador de Investigações Preliminares e Apurações de Fraudes Virtuais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ricardo Magno Teixeira, apresentou o tema “Fraudes Bancárias Remotas” e destacou que, após o período da pandemia, as organizações criminosas viram a oportunidade de atingir um número elevado de vítimas. “Eles se aproveitam do anonimato para isso, o que impõe grande nível de dificuldade para as polícias realizarem investigações nesse sentido. A informação é fundamental para que a população possa se proteger”, afirmou.