MPES obtém condenação de homem a 24 anos de prisão por estupro contra vítima de 14 anos 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, obteve a condenação de de Michel Soares de Miranda a 24 anos de prisão pela prática de vários delitos de estupro contra a mesma vítima, na época maior de 14 e menor de 18 anos, nas mesmas condições de lugar, tempo e com o mesmo modo de execução (art. 213, § 1º, c.c. o art. 71, do Código Penal), em sentença divulgada no dia 18 de fevereiro.

Entenda o caso  

Os crimes ocorreram ao longo dos meses de abril e maio do ano de 2019, quando a vítima, então com 14 anos, trabalhava na condição de menor aprendiz na loja de eletrodomésticos pertencente ao denunciado. 

Após praticar os estupros, todos mediante violência, o denunciado passava a ameaçar a vítima, para que não revelasse a ninguém o ocorrido.

Conforme a sentença, a vítima sofreu danos emocionais irreparáveis em decorrência dos estupros sofridos, conforme atestado em laudos psicológicos, incluindo estresse pós-traumático, crises de ansiedade e depressão severa, e faleceu precocemente em decorrência de um câncer grave.

Segundo o Promotor de Justiça de Iúna, o crime impactou não só a vítima, mas toda a sua família, que passou a viver com medo, tendo inclusive que se mudar para um município distante. A repercussão na comunidade foi igualmente grande, considerando que o réu era uma pessoa conhecida por todos.

Condenação  

Segundo a sentença, ainda houve causas de aumento de pena previstas no artigo 226, II do Código Penal (empregador da vítima), que aumenta a pena da metade; e no artigo 71, do Código Penal, em decorrência da quantidade de repetições, fixando um aumento em 1/3 (um terço). 

O réu foi condenado definitivamente com uma pena fixa de 24 anos de reclusão, em regime fechado.