Um ato de democracia: MPES realiza evento de capacitação e qualificação com vereadores eleitos no Estado
24/02/2025
Em uma iniciativa para estreitar ainda mais o diálogo com os gestores eleitos e a sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na sexta-feira (21), o evento “Vereadores Eleitos – Deveres e Prerrogativas das Funções”. O encontro foi uma realização do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Criminal (CACR) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; o Promotor de Justiça e Dirigente do CAEL, Cláudio José Ribeiro Lemos; o Promotor de Justiça e Dirigente do CACR, Ronald Gomes Lopes; o Diretor Presidente da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES), Juscelino Brzesky; o Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Político da Ordem dos Advogados (OAB-ES) do Espírito Santo, Luciano Ceotto, representando a Presidente da OAB-ES, Erika Neves; e a Vereadora de Guarapari e Coordenadora da ASCAMVES Mulher da Grande Vitória, Tainá Coutinho.
Em discurso na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça enfatizou a importância da reunião para a construção de um espaço de diálogo mais próximo entre a instituição ministerial, os gestores eleitos e a sociedade civil.
“O evento demonstra o apreço e a missão do Ministério Público na defesa da democracia. Nós estamos aqui porque existe democracia, temos 870 vereadores no nosso Estado, porque temos democracia, o Ministério Público é um dos guardiões da democracia brasileira e isso é fundamental que seja dito e seja repetido”, afirmou o Francisco Martínez Berdeal.
O Promotor de Justiça e Dirigente do CAEL, Cláudio José Ribeiro Lemos, também responsável pela condução do seminário, destacou a atuação do MP em auxiliar os gestores eleitos a exercer a própria função.
“Este evento foi pensado há quatro anos pelo CAEL, como uma forma de levar aos vereadores o que o Ministério Público pode fazer, no que o Ministério Público pode ajudar nos municípios. E principalmente, levar aos vereadores, em especial aqueles em primeiro mandato, a dignidade de sua função, mostrar aos vereadores que a função deles é muito importante para o município e para todos os brasileiros”, explicou o Dirigente.
O Diretor Presidente ASCAMVES, Juscelino Brzesky, ressaltou o encontro como um importante curso de capacitação e qualificação, a fim de aproximar o legislativo municipal da população.
Palestras
O primeiro tema em pauta foi “Selo de Segurança Pública Municipal”, ministrado pelo Promotor de Justiça e Dirigente do CACR, Ronald Gomes Lopes.
Com objetivo de melhorar a segurança pública nos municípios capixabas, o projeto “Selo de Segurança Pública Municipal”, desenvolvido pelo MPES, por meio do CACR, visa a criação e o fortalecimento de conselhos, como o conselho de políticas sobre droga, de guardas municipais e escritórios sociais. “São mecanismos capazes de organizar a sociedade para que a criminalidade organizada não nos vença”, concluiu o Dirigente.
Na sequência, foi apresentado o tema “Vereadores em ação: desafios ao exercício da função”, pelo Promotor de Justiça Rodrigo Monteiro da Silva. Na palestra, ele ressaltou a importância da função e dos deveres dos vereadores para o cidadão e os municípios. Destacou, ainda, a atuação e a parceria do Ministério Público com a sociedade e vereadores, na luta contra a corrupção e mau uso das verbas públicas.
“Nessa questão da fiscalização, o Ministério Público está de mãos dadas com as Câmaras Municipais. O MPES está de portas abertas para trabalhar em conjunto com as Câmaras”, afirmou Rodrigo Monteiro.
Após as palestras, houve um momento de diálogo com o público presente, e os participantes, tanto na modalidade presencial quanto virtual, aproveitaram para verificar dúvidas e manifestar seus pontos de vista a respeito dos temas apresentados.