Ministério Público reafirma compromisso com a justiça no Caso Rayane Berger

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, mantém seu compromisso inabalável com a justiça no julgamento do Caso Rayane Berger. O Tribunal do Júri, inicialmente previsto para esta quinta-feira (13/03), teve sua realização postergada em razão de uma decisão liminar obtida pela defesa na véspera da sessão. A solicitação foi fundamentada na alegação de ausência de mídias que já integram o processo há mais de oito anos.

O MPES entende que tal medida configura uma manobra deliberada da defesa para postergar o julgamento, uma vez que houve inúmeras oportunidades anteriores para impugnar a essa questão, sem que isso tenha sido feito. Ressalta-se que as mídias em questão possuem relevância questionável e que a solicitação de adiamento ocorreu tardiamente, na tarde anterior ao júri, resultando na concessão de liminar pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Crime

O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2015, próximo ao distrito de Alto Rio Posmosser, na zona rural de Santa Maria de Jetibá. Na ocasião, o médico Celso Luís Ramos Sampaio teria dopado a companheira, Rayane Luiza Berger, com medicamento de uso controlado e proferido golpes com objeto contundente, causando ferimentos na nuca da vítima.

Em seguida, o réu colocou Rayane em um veículo e forjou um acidente automobilístico. O corpo de Rayane foi encontrado no carro, no banco do carona, sem cinto de segurança e com ferimentos na região da nuca.

O veículo estava com todas as portas trancadas, sem marcas de frenagem e sem os airbags acionados, o que levantou a hipótese de que não havia sido um acidente. Com isso, as investigações apontaram que o crime foi premeditado e planejado por Celso Luís.

Próximos passos

Com o adiamento, o processo eletrônico retornará à Vara originária, em Santa Maria de Jetibá, para que o Poder Judiciário adote as providências cabíveis em relação aos pedidos da defesa. Posteriormente, o processo retornará para a 1ª Vara Criminal de Vitória, apenas para a realização do julgamento. O MPES seguirá acompanhando atentamente o andamento processual e aguardará a remarcação do júri, visando a uma conclusão justa para um luto da família, que já se estende por quase uma década.

Dessa forma, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a busca pela justiça e com a defesa dos direitos das vítimas, empenhando todos os esforços para que casos como o de Rayane Berger tenham desfecho adequado e célere. Reafirma, também, a atuação diuturna no combate à violência deliberada contra as mulheres e a luta para que réus denunciados pelos crimes de feminicídio sejam devidamente condenados e punidos.

Protesto

Os pais, familiares e amigos de Rayane compareceram ao Fórum Criminal de Vitória na manhã desta quinta-feira, para um protesto contra o adiamento e para pedirem por justiça. Na ocasião, eles conversaram com o Promotor de Justiça Criminal de Vitória que atua no caso, que explicou os próximos passos do processo e assegurou que o Ministério Público seguirá atuando com empenho e adotando todas as medidas cabíveis para obter a condenação do réu. Os familiares também foram recebidos pelo juiz da 1ª Vara criminal de Vitória, onde tramita o caso.