GNACE faz balanço de atuação nas Eleições 2024

O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou sua terceira reunião ordinária, de forma virtual pelo Teams, nessa terça-feira (18). O tema foi a atuação do Ministério Público Brasileiro durante as Eleições 2024 e os desafios para o pleito de 2026.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Presidente do grupo, Francisco Berdeal, abriu os trabalhos. Berdeal destacou a necessidade de integração das atuações e de desenvolvimento de atividades que criem legado para o GNACE e para o processo eleitoral brasileiro. Ele também sugeriu a realização de um encontro presencial do grupo, em data a ser definida posteriormente.

Na sequência, a conversa foi conduzida pelo coordenador do GNACE e Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) do MPES, Promotor de Justiça Cláudio Lemos, que apresentou o “Diagnóstico das Eleições Municipais de 2024 no Estado do Espírito Santo”.

O Secretário-Geral do GNACE e coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Promotor de Justiça Moisés Casarotto, corroborou com as falas de Berdeal e de Lemos, e pontuou desafios a serem superados.

Em seguida, membros de outros Estados brasileiros também dissertaram acerca de problemas enfrentados ao longo do último pleito, como derramamento de santinhos e necessidade de aprimorar trabalhos integrados com demais órgãos. O colegiado também discutiu sobre o piso mínimo para execução de multas eleitorais.

Além de Berdeal, Lemos e Casarotto, participaram da reunião os membros: Fernanda Barreto Naves (MPT), Fabiano Mattos De Melo (MPM), Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (MPSP), Janete Intigar (MPTO), Bruno Gaspar De Oliveira Correa (MPRJ), Mauro Roberto Veras Bezerra (MPAM), Jorge Luiz Da Costa Pessoa (MPPI), Pablo Bogéa (MPMA), Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo (MPMG), Regis Sartori (MPPR), Glauco Maldonado Martins (MPRO), Rodrigo López Zilio (MPRS), Jaime Meira do Nascimento Junior (MPSP), Teotônio Rodrigues Soares Júnior (MPAC), José Edvaldo Pereira Sales (MPPA), Lucas César (MPGO), Nathalia Mariel (MPF), Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (MPCE), Sandra Viana Pinheiro (MPCE), José Wilson Ferreira Lima (MPDFT), Pedro Roberto Decomain (MPPA) e Pedro Junio Moreira de Siqueira (MPGO).