MPES dialoga sobre equidade de gênero no meio jurídico

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional (SPGI), dialogou sobre a equidade de gênero no meio jurídico e nos processos, nesta sexta-feira (21/03), durante o Seminário “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Potencialidades e Desafios”, realizado na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

A mesa de honra do evento foi composta pela Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a Presidente do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero do TJES, Desembargadora Heloísa Cariello, a Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Fernanda Prugner, a presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica no Espírito Santo, Maria Teresa Colli Rosindo, e a advogada Solange Rosário.

A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES destacou em sua fala que as mulheres são maioria na população brasileira, bem como na composição de juristas advogadas, porém ainda há uma trilha para conquistar a equidade quantitativa e nos espaços de decisão nas instituições públicas do sistema de justiça.

“Os números demonstram que a quantidade de membras no Ministério Público Brasileiro é de 40%, enquanto o de membros é da ordem de 60%. O que defendemos é que haja espaço para a representatividade e a participação efetiva das mulheres em todas as esferas”, pontuou a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional.

A palestra do evento foi ministrada pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Maria Domitila Prado Manssur, que discorreu sobre o tema do seminário.

A magistrada ressaltou ser necessário haver uma visão de equidade substancial de gênero nos procedimentos jurisdicionais, principalmente para a proteção de mulheres em vulnerabilidade social e em situação de violência.

O conceito de equidade revela que é necessário conceder às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às oportunidades semelhantes eis que, todos têm direito a ter direitos.

Na fase de debates, as instituições participantes do evento citaram boas práticas implementadas em seus órgãos e como essas iniciativas contribuem para a equidade de gênero em prol das mulheres e de toda a sociedade.

A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional abordou sobre desafios para a garantia de prerrogativas das mulheres e como isso vem sendo realizado no MPES.

Ela também abordou os esforços empreendidos pelo MPES, como capacitação de membros e de servidores a respeito do tema, inclusive para atender as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria Nacional do MP.

O tema é assunto global. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 5, da Organização das Nações Unidas (ONU), visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres e meninas.