MPES sedia 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos MPs
04/04/2025
Para fortalecer a atuação ministerial na proteção de dados em todo o país, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou o 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu nesta sexta-feira (04/04) no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, ressaltou que o Ministério Público tem um papel imprescindível na proteção de dados como órgão defensor dos direitos essenciais.
“Tratamento adequado de dados pessoais é expressão da dignidade da pessoa humana. Portanto, o Ministério Público possui o dever fundamental de atuar, de agir e de proteger as pessoas nessa seara”, completou. Berdeal também compartilhou o futuro projeto do MPES de criar um núcleo especializado em proteção de dados pessoais.
A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPES, Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, também ressaltou ser indispensável o compromisso de gestores e servidores públicos com o cumprimento da legislação e com as melhores práticas de governança e segurança da informação.
Além deles, compuseram a mesa de honra o Presidente do CDEMP e Dirigente do CEAF, Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; o Presidente do CEDAMP e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPSC, Promotor de Justiça Carlos Teive; e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, Procurador de Justiça Guilherme Martins.
A programação tratou do tema Inovação e Proteção de Dados, com a participação de especialistas e membros de MPs de todo o Brasil. Ainda na quinta-feira (03/04), foi realizada a Reunião Ordinária do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP), restrita aos membros do colegiado e seus assessores.
Já na sexta-feira (04/04), o dia começou com a palestra de abertura, “MP Digital e Proteção de Dados Pessoais”, ministrada pelo Promotor de Justiça do MPMS e membro auxiliar do CNMP, Paulo Zeni.
- Confira as fotos de quinta-feira (03/04)
- Confira as fotos da manhã de sexta-feira (04/04)
- Confira as fotos da tarde de sexta-feira (04/04)
Primeiro Painel
Compuseram a mesa do primeiro painel, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPT, Procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, como Presidente de Mesa; e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPF, Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, como debatedor.
O Painel também contou com as palestras: “Direito ao Esquecimento”; “Neuro Direitos e Proteção De Dados Pessoais”; e “Processo Estrutural/Tutela Coletiva e Proteção de Dados Pessoais”.
As palestras foram ministradas pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins; pelo Diretor de e-commerce do Brasilcon e vice-presidente da ONG Inclusão Digital, Guilherme Mucelin; e pelo Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, respectivamente.
Segundo Painel
No segundo painel foram apresentadas as palestras “Proteção dos Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes”, pela Advogada e Conselheira Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Isabella Henriques; e “Inovação Tecnológica para a Proteção de Dados Pessoais”, ministrada pela Juíza Federal no Rio de Janeiro, Caroline Somesom Tauk.
A Presidente de mesa foi a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do CNMP, Promotora de Justiça do MPGO Ana Paula Machado Franklin, e a debatedora foi a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRS, Promotora de Justiça Fernanda Weiand.
Terceiro Painel
O terceiro painel contou com a palestra “IA e Proteção de Dados Pessoais”, ministrada pelos advogados especialistas José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Filipe José Medon Affonso.
A mesa foi presidida pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do No Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Felipe Magno Silva Fonsêca, e teve como debatedor o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias.
O seminário foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Escritório de Proteção de Dados (EPDADOS) do MPES, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP).