PopRuaJud: novo comitê reúne instituições para promover políticas de atenção à população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), participou, nesta terça-feira (02/04) da solenidade de instalação do Comitê Estadual PopRuaJud (Política Estadual Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades). O evento aconteceu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória. 

A Dirigente do CACO, Procuradora de Justiça Karla Sandoval, esteve presente e compôs a mesa de honra da cerimônia, representando o MPES. Em discurso, destacou a atuação do órgão na promoção e garantia das políticas públicas para a população de rua. 

“Já avançamos muito, mas ainda temos muito a fazer. Precisamos concretizar a adesão dos municípios à política estadual e trabalhar para a sua completa efetivação. O MPES está atento à fiscalização dos serviços socioassistenciais e a disposição para colaborar, no que lhe couber, para a promoção e proteção dos direitos das pessoas em situação de rua”, pontuou a Procuradora de Justiça.

O comitê, que tem como objetivo a promoção de políticas públicas por instituições de justiça voltadas à população em situação de rua, é resultado da articulação entre os tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures).  Compõem o fórum o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).  

Também integram o grupo, além do MPES, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho no ES (MPT-ES), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).