CDDS participa da etapa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Cariacica e Viana
07/04/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), participou, no sábado (05/04), da etapa local da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada conjuntamente pelos municípios de Cariacica e Viana. O evento aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Hunney Everest Piovesan (Polivalente), em Cariacica.
As conferências municipais, estadual e nacional são instrumentos que ampliam a participação social no debate sobre os direitos da população LGBTQIA+, fortalecem os conselhos e o exercício do controle social e colocam os usuários no centro da pauta da diversidade sexual e da identidade de gênero nos territórios. O objetivo é contribuir para a implementação de políticas públicas e sociais voltadas ao atendimento da população LGBTQIA+ em toda a sua pluralidade e diversidade, além de promover a difusão e a efetivação dos direitos humanos.
A etapa local representou uma oportunidade de escuta ativa, construção coletiva e mobilização social em prol de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
O coordenador da CDDS, promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, representou o MPES na ocasião e compôs a mesa de honra da Conferência. Em sua fala, destacou o compromisso institucional do Ministério Público com a garantia e a promoção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
“O Ministério Público é uma instituição constitucionalmente comprometida com a promoção dos direitos fundamentais, inclusive e notadamente os das minorias. Por isso, deve atuar no sentido de reconhecer e promover, no âmbito de suas atribuições, os direitos à igualdade e à não discriminação das pessoas que integram esses grupos, como lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, tanto institucionalmente quanto nos serviços públicos e na sociedade em geral”, afirmou o Coordenador da CDDS.
Veja as fotos do encontro:
Próximas etapas:
As próximas conferências municipais já confirmadas são:
- Domingos Martins: 11/04/2025
- Aracruz, Fundão, João Neiva, Ibiraçu: 12/04/2025
- Baixo Guandu: 24/04/2025
- Cachoeiro de Itapemirim: 26/04/2025
- Muqui, Mimoso do Sul, Apiacá: 07/05/2025
- Serra: 17/05/2025
- Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy: 13/05/2025
- Linhares, Colatina, Sooretama, São Roque do Canaã: 30/05/2025
Conferências
Também será realizada uma Conferência Regional em São Mateus, em data a ser confirmada, com a participação dos municípios de Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Boa Esperança, Vila Pavão, Pedro Canário, Vila Valério, Pinheiros e Jaguaré.
A Conferência Estadual está agendada para os dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2025.
Já a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2025, em Brasília/DF, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.
A etapa nacional visa propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIA+ e à promoção dos direitos humanos e da cidadania. Também busca contribuir para a elaboração do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.