CNOMP, Ouvidoria Nacional e Rede de Ouvidorias-Gerais firmam pacto para reforçar o combate à violência contra a mulher

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e a Rede de Ouvidorias-Gerais assinaram, nesta segunda-feira (7/4), o Pacto para Integração, Articulação e Fortalecimento dos Canais das Ouvidorias das Mulheres. A iniciativa visa aprimorar a atuação coordenada das Ouvidorias no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, com foco em um atendimento qualificado, humanizado e eficiente.

O acordo foi firmado pela Ouvidora Nacional do MP, Conselheira Ivana Cei, e pelo Presidente do CNOMP, Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Humberto Alexandre Campos Ramos. “Isso é a demonstração da grande sintonia entre a Ouvidoria Nacional e o CNOMP. É com muita alegria que, nesse momento, nós assinamos este pacto que servirá como norte para o enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres”, destacou o Presidente.

Entre os objetivos do pacto estão a capacitação contínua dos profissionais das Ouvidorias, a criação de canais especializados como a Ouvidoria das Mulheres, e a definição de diretrizes para assegurar o acolhimento adequado das vítimas. A proposta também incentiva a criação de núcleos especializados e estabelece estratégias de articulação com os órgãos da rede de proteção às mulheres.

A Ouvidora Nacional Ivana Cei ressaltou que o pacto reafirma o compromisso interinstitucional da Rede de Ouvidorias do MP brasileiro no combate à violência de gênero. Segundo ela, a proposta possibilita o avanço no tratamento das denúncias, além de fortalecer uma rede sólida de apoio às mulheres, assegurando-lhes proteção e respeito aos direitos.

O documento ainda prevê a promoção de campanhas institucionais de conscientização, o intercâmbio de informações entre as Ouvidorias para acompanhar casos complexos e identificar padrões de violação de direitos, além da adoção de mecanismos de monitoramento e avaliação das ações realizadas.

O pacto terá vigência inicial de dois anos, podendo ser prorrogado. A iniciativa reforça o papel das Ouvidorias do Ministério Público como canais essenciais de escuta, orientação e encaminhamento de demandas, contribuindo para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha e para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.

Posse

O presidente do CNOMP também representou o colegiado e o MPES na cerimônia de posse do novo Ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Promotor de Justiça Flávio Milhomem. O evento aconteceu às 16h30 na sede do MPDFT. Na ocasião, a Promotora de Justiça Mariana Silva Nunes também foi empossada no cargo de Ouvidora Suplente. Milhomem também é Diretor Financeiro do CNOMP.

“E com grande satisfação que parabenizo ambos os colegas, Dr. Flávio Milhomem e Dra. Mariana Silva Nunes, por suas novas responsabilidades. Tenho certeza de que juntos, com o apoio da equipe do MPDFT e da sociedade, contribuirão para o aprimoramento da instituição e o fortalecimento do papel da Ouvidoria”, assinalou.

• Com informações da Secretaria de Comunicação Social /CNMP