MPES assina protocolo para fortalecer combate à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou, nesta terça-feira (08/04), o protocolo de intenções para implantação e o desenvolvimento do “Programa Antes que Aconteça”. A medida é fruto da adesão ao termo firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada Federal Soraya Santos.

Representando o MPES, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, participou da solenidade e assinou o documento referente à adesão ao protocolo de intenções, na sede do CNMP, em Brasília.

O programa tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de acesso à Justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina.

As ações apontadas pela iniciativa são a estruturação de salas de atendimento especializado em delegacias, estruturas do Sistema de Justiça e em outros equipamentos com vistas à prevenção, ao enfrentamento e à superação da violência contra a mulher no Brasil.

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do CNMP, Paulo Gonet, participaram da agenda e destacaram a integração das instituições na construção de uma sociedade mais justa para todas as mulheres.

Luciana Andrade ressaltou também a importância da adesão ao termo e pontuou que o MPES está atento ao tema. Recentemente, os membros finalizaram o Curso de Aprimoramento da Atuação com Perspectiva de Gênero. Além disso, a instituição firmou parceria para oferta de tratamento odontológico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.