Fórum de combate aos agrotóxicos apresenta ações e discute metas para 2025

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) organizou a 35ª Reunião do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT). O evento aconteceu online, por meio da Plataforma Teams e contou com a participação de integrantes de instituições governamentais e não governamentais e da sociedade civil organizada. O objetivo do encontro foi abordar os projetos e ações de combate os impactos dos agrotóxicos e transgênicos desenvolvidas pelo Fórum.

Participaram da reunião a Promotora de Justiça e Coordenadora do FESCIAT, Isabela de Deus Cordeiro, e a Coordenadora Adjunta e Promotora de Justiça Sandra Lengruber e o CADC, pela Dirigente Dra. Sabrina Machado Coelho Fajardo. Também estiveram presentes os Coordenadores das Comissões: João Francisco Almeida Junior e Robertha Di Carvalho Bragato (Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica); Lusinério Prezotti (Comissão de Impactos à Saúde e ao Meio Ambiente) e Luciano Fasolo (Comissão de Alimento Seguro). Compareceram, ainda, os membros do MPES: Dra. Ana Carolina Gonçalves de Olivera, o Dr. Cleto Vinícius Vieira Pedrollo e Dr. Luiz Flávio Valentim.

Encaminhamentos
Ao fim da reunião, foram definidos os encaminhamentos, que incluem, entre outros, a organização do “II Seminário Estadual do Pacto Ecológico Capixaba”; o acompanhamento do andamento da aplicação do “Diagnóstico situacional da Política Pública de Agroecologia e Produção Orgânica nos municípios capixabas”; a criação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado para a estruturação de redes e fluxo de procedimento e atendimento para o enfrentamento dos casos de intoxicação por exposição a agrotóxicos; e a capacitação em torno de casos de intoxicação crônica.

Campanha de comunicação
Após as deliberações plenárias, a Coordenadora do FESCIAT e a Assessora de Comunicação do MPES, Larissa Breda Bazilio de Souza divulgaram a minicampanha “Do Favo à Biodiversidade”, projeto de prevenção contra a aplicação de pesticidas, causando a morte de abelhas.

A campanha será uma colaboração entre o MPES, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), a Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS), a Superintendência Federal de Agricultura (SFA-ES/MAPA); o IFES de Santa Teresa, o IEMA e o Município de Santa Maria de Jetibá.

Planejamentos das Comissões para 2025
A Comissão de Impactos à Saúde e ao Meio Ambiente apresentou metas de análises da contaminação de sementes; das informações sobre comercialização e uso de agrotóxicos por município e do trabalho de padronização do fluxo de encaminhamento dos casos de intoxicações agudas por agrotóxicos, com destaque para o início do trabalho de reconhecimento de cenário relacionado ao uso de drones para pulverização de agrotóxicos no Estado.

Também foi apresentado o plano 2025 da Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica, que pretende organizar reuniões individuais com os municípios, sobretudo na região do Caparaó. No âmbito da conscientização e democratização do tema, será publicada uma cartilha e organizado um Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica, nos dias 12 e 13 de novembro.

Foram ressaltadas, ainda, as ações executadas pela Comissão de Alimento Seguro em torno da fiscalização dos municípios quanto à rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e/ou comercializadas no Estado; da investigação e do avanço na interlocução com os estabelecimentos dos 30 municípios nos quais foi constatado algum descumprimento da Portaria da Rastreabilidade.

Agroecologia
Na reunião, ainda, foi deliberada a inclusão do termo agroecologia no nome do Fórum, evoluindo para “Fórum Espírito Santense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos e Pela Agroecologia”, mantendo a sigla FESCIAT.

Confira a lista de todos os participantes da reunião:
Aline Rangel – Associação Capixaba de Supermercados – ACAPS
Ana Carolina Gonçalves de Oliveira – MPES
Andressa Alves – INCAPER
Cleto Vinicius Vieira Pedrollo – MPES
Edmilson
Evando R de Oliveira
Fabricio Gobbo Ferreira – SENAR-AR/ES
Geovane Sartori – AGERH/ES
Giovana dos Santos Baptista Teixeira – MPES/CADC
Gleice- SECAGR
Isabela de Deus Cordeiro – MPES
Jair Furlan Junior – inpEV
João Fernando Venturin – SEMMA/VIANA
Joao Francisco de Almeida Junior – MAPA
José Adilson de Oliveira – CEAGRO-Crea/ES
Junior Nickel
Junior José Zuchetto Mariano -Saae Itapemirim
Larissa Breda Bazilio de Souza – MPES/ASCM
Luciano Fasolo – SEAG
Luiz Flávio Valentim – MPES
Lusinério Prezotti (IFES – Santa Teresa)
Márcia Silva Pereira D’Isep – AGERH
Monica Almeida Magalhaes (Externo)
Mônica Zambon – Acaps
Rachel Quandt Dias – Incaper
Rafael Alvarenga Bessa Alves – CESAN
Rafaela
Renata Santos Brega – Vigilância Sanitária de Cariacica
Ricardo Ferreira Perini
Robertha Bragato – Subsecretaria de Agroecologia e Produção Orgânica
Sabrina Fajardo – MPES
Sandra Lengruber da Silva – MPES
Shayene Machado Salles – MPES/CRSOL
Thais Varanda Dadalto Silva – NEVISAT