Violência doméstica e educação infantil são debatidos por membros do MPES em Brasília

Membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, em Brasília.

O evento, realizando na terça-feira (08/04), com participação híbrida, tanto presencial quanto on-line, teve como objetivo promover debates acerca da atuação do Ministério Público Brasileiro na proteção de crianças e adolescentes, de mulheres em situação de violência doméstica e do direito à educação infantil, visando identificar convergências e compartilhar agendas, projetos e ações voltadas também à efetividade dos direitos fundamentais.

Compareceram presencialmente ao ciclo o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, a Promotora de Justiça do MPES e Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional, Cláudia dos Santos Garcia, além da Promotora de Justiça Maria Zulmira Teixeira Bowen. Centenas de membros de diversas unidades do Ministério Público Brasileiro e do MPES prestigiaram a atividade de forma on-line.

Durante o evento, a Promotora de Justiça do MPES e Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional, Cláudia dos Santos Garcia, destacou, em palestra, com o tema “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, as estratégias de enfrentamento promovidas pela Corregedoria Nacional para o enfrentamento a esse tipo de violência, ressaltando a importância do fortalecimento do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e na implementação de políticas públicas eficazes.

“A violência contra as mulheres espraia seus efeitos para diversos ramos do direito, produzindo impactos profundos em diversos aspectos da sociedade, e enfrentá-la exige um olhar com lentes de gênero e o compromisso de todos nós”, refletiu.

A outra palestra ficou a cargo do Promotor de Justiça João Luiz Botega, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, que apresentou um painel sobre “A Atuação do Ministério Público na Promoção da Educação Infantil”.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, também compareceu ao ciclo e ressaltou a importância do debate e da promoção de medidas que visem a proteção daqueles que são mais vulneráveis.

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