MPES obtém 100% de condenações em mutirão do Tribunal de Júri de Colatina

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, obteve 100% de condenações no primeiro mutirão de júris realizado pela 1ª Vara Criminal do município.

Com o objetivo de diminuir o volume de processos antigos do Tribunal do Júri na comarca, a sequência de julgamentos aconteceu entre os dias 31 de março e 9 de abril. Foram nove sentenças favoráveis aos pedidos do MPES e os réus já saíram presos ao final de cada sessão.

A atuação do MPES foi feita pela então Promotora de Justiça de Colatina, Rachel Mergulhão Tannenbaum, atualmente 5ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Serra; com a atuação conjunta dos Promotores de Justiça Marcelo Volpato e César Nasser. 

Os crimes julgados foram: 

  1. Tentativa de homicídio simples, cometida em 2014. O réu foi condenado a pena de 11 anos e seis meses em regime fechado.  
  2. Homicídio qualificado, cometido em 2016. Os réus deverão cumprir, em penas diferentes, 19 anos e 6 meses e 9 anos e seis meses, ambos em regime fechado.   
  3. Homicídio qualificado, cometido em 2015. O réu deverá cumprir a pena de 16 anos e 6 meses em regime fechado.  
  4. Homicídio qualificado, cometido em 2012. Réu condenado a pena de 10 anos e 25 dias em regime fechado.  
  5. Homicídio qualificado, cometido em 2015. O réu deverá cumprir a pena de 13 anos e 6 meses em regime fechado.  
  6. Tentativa de homicídio qualificado, cometido em 2008. O réu foi condenado a pena de 14 anos em regime fechado.  
  7. Homicídio qualificado, cometido em 2014. Réu deve cumprir a pena de 18 anos e 9 meses em regime fechado.
  8. Tentativa de homicídio qualificado, cometida em 2013. O réu vai cumprir a pena de 11 anos e 6 meses em regime fechado.
  9. Tentativa de homicídio simples, cometida em 2014. Entretanto, o réu não vai cumprir a pena, pois o crime prescreveu e foi extinta a punibilidade.

Além desses, também estava na pauta um processo em que o julgamento foi adiado.

Ao longo dos próximos meses, novos mutirões devem ser realizados em Colatina.