CAOPE dialoga sobre oferta de educação inclusiva em Linhares 

A Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação e Políticas de Educação (CAOPE) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, esteve presente em reunião na sede da Promotoria de Justiça de Linhares para tratar da oferta da educação especial no município, na última quinta-feira (08/05).

 Além da Dirigente do CAOPE, participaram da conversa o Promotor de Justiça da Infância, Juventude e Educação de Linhares, Cleander César da Cunha Fernandes; a Assessora Técnica do CAOPE, Camila Ferreira Moreira; a Secretária Municipal de Educação, Rosineia Bergamaschi, acompanhada da técnica pedagógica Sabrina Aparecida do Rosário; a Defensora Pública Manoela Fanni Dias Resende; e a representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Linhares (AMALI), Ingrid Honorato S. Medeiros.

No encontro, foi debatido a oferta de profissionais de apoio escolar identificados na rede municipal como monitores, que são objetos de Ação Civil Pública em curso. Foram mapeados os serviços e profissionais ofertados na rede municipal de educação, ouvir o pleito da AMALI, conhecer as demandas judicializadas pela Defensoria, elucidar questões legais e propor ajustes na educação do município.

Após as tratativas da reunião, o Promotor de Justiça Cleander César da Cunha Fernandes sugeriu uma Notificação Recomendatória com foco na formação docente, com contribuições do CAOPE, a elaboração de Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) para todos os alunos matriculados como público-alvo da educação especial, bem como o ajuste da terminologia de profissional de apoio escolar em novo edital de processo seletivo.

O Ministério Público acompanhará de perto a realização de todas as ações propostas ao município, nos prazos sugeridos na reunião.