Ministério Público e Sesa se reúnem para dialogar sobre fluxo de regulação de pacientes

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS) e a Coordenadoria Regional da Saúde Metropolitana do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CRM/MPES), promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para tratar do fluxo de regulação de pacientes. A reunião foi realizada na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, na quarta-feira (07/05). 

O encontro foi conduzido pelo Dirigente do CAOPS, Promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos, e pelo Coordenador da CRM/MPES, Promotor de Justiça Gilberto Morelli Lima, com a participação dos Promotores de Justiça Cível de Guarapari e de Serra, Ana Carolina Gonçalves Dias e Pablo Drews Bittencourt Costa, respectivamente. 

No diálogo, foram abordadas as ações relacionadas ao trabalho em desenvolvimento na Sesa sobre a Portaria dos processos de trabalho das unidades municipais solicitantes, estabelecendo critérios para cancelamento e tempo de espera das solicitações de regulação e o detalhamento do fluxo de regulação. 

Participaram da reunião o Subsecretário de Regulação do Acesso em Saúde (SSERAS), Gleikson Barbosa dos Santos, e demais integrantes da subsecretaria; bem como representantes das Subsecretarias de Estado de Contratualização em Saúde (SSEC) e de Atenção à Saúde (SSAS); das Gerências de Regulação Ambulatorial Especializada (GRAE), de Regulação da Atenção à Saúde (GERAS), de Contratualização da Rede Complementar (GECORC) e de Tecnologia da Informação (GTI); e do Núcleo Especial de Regulação de Internação da Sesa (NERI). 

Estiveram também presentes na reunião a Agente Técnica do CAOPS, Maria da Penha Ferreira do Nascimento, e a Assessora do CAOPS, Brendha Vitalino Dias.