MPES participa da 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos das pessoas LGBTQIA+ em Marataízes

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marataízes, participou, na terça-feira (13/05), da 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos das pessoas LGBTQIA+, sediada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Marataízes.

Estiveram presentes pelo MPES o Promotor de Justiça de Marataízes, Airton Faria de Sousa, e o Coordenador da Comissão de Direitos à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira.

Também participaram do evento representantes de outros sete municípios do Litoral Sul, secretários Municipais de Assistência Social e público em geral.

Sobre a Conferência

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Semasht) de Marataízes e pelo Polo Litoral Sul, integrado pelos municípios de Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy, Anchieta, Rio Novo do Sul, Iconha, Piúma e Alfredo Chaves.

A Conferência foi uma etapa preparatória para o evento estadual, previsto para o mês de agosto e, posteriormente, para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontecerá em outubro.

A convite da Promotoria de Justiça de Marataízes, foi realizada uma palestra Magna pelo Coordenador da CDDS sobre o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.

Processos conferenciais

Os processos conferenciais preparatórios fortalecem os conselhos estadual e municipais, o controle social, e projetam os usuários para a centralidade do debate sobre a pauta, visando a implementação de políticas públicas e sociais voltadas a atender à população LGBTQIA+ em toda sua pluralidade e diversidade, além de contribuir na difusão e concretização dos direitos humanos.

A etapa estadual está prevista para os dias 1º, 2 e 3 de agosto de 2025. Já a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será realizada no período de 21 a 25 de outubro de 2025, em Brasília e terá como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.