MPES participa do 9º Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) esteve presente, por meio da Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Elaine Costa de Lima, ao 9º Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, na quarta-feira (14/05), em Colatina.

O evento aconteceu de segunda (12/05) a quinta-feira (15/05) e teve como tema central: “Unidos pela água, fortalecendo a governança”, com o objetivo de promover a integração entre os comitês e alternativas para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.

Além dos conselheiros e membros da diretoria dos comitês de bacia, a abertura do encontro contou com a presença do prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos; do superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Humberto Gonçalves; do diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Fábio Anert; da gerente de apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Lourdes; e do coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Maurício Marques Scalon.

GTRD no Encontro

A Coordenadora do GTRD participou da Palestra sobre repactuação, apresentando o Novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, que abrange o valor R$ 170 bilhões em recursos para reparação de danos decorrentes do desastre ambiental ocorrido em 2015, dentre os quais R$ 100 Bilhões serão transferidos para o Poder Público executar medidas reparatórias e compensatórias nos Estados do ES e MG.

O encontro favoreceu a discussão sobre os desafios da implementação do novo acordo de repactuação na Bacia do Rio Doce. Além disso, visou ampliar, em modo geral, o reconhecimento institucional dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs) na gestão participativa das águas.