Proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências é tema de seminário no MPES
17/05/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), realizou, nessa sexta-feira (16/05), seminário para dialogar sobre o tema de crianças vítimas de violências sexuais em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05).
Compuseram a mesa de honra a Dirigente do CAIJ, Valéria Barros Duarte de Moraes; o Subsecretário de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais, José Tadeu Marino; a Promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Sabrina Coelho Machado Fajardo.
Também estiveram presentes a Subcoordenadora Jéssika Lima da Luz e o Promotor de Justiça Fernando José Lira de Almeida, representando o Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), e sua Coordenadora, a Promotora de Justiça Renata Lordello.
Abertura
Em discurso, a Dirigente do CAIJ agradeceu a presença dos palestrantes e do público e salientou. “É mais do que importante termos esse dia para conversarmos aqui no Ministério Público e que nós possamos, durante todo o ano de 2025, dialogar com a rede para a construção de um fluxo em todo os municípios para o atendimento e o acolhimento dessas crianças e desses adolescentes vítimas e testemunhas de violência”.
O Promotor de Justiça Fernando José Lira de Almeida lembrou que o tema discutido é muito importante e necessita que toda a rede de apoio de acolhimento se faça presente e articulada.
A Dirigente do CADC explicou que o seminário contribui para que crianças e adolescentes possam ter seus direitos resguardados.
José Tadeu Marino, médico pediatra de formação, frisou que há uma “tragédia social”, já que os dados mostram que os índices de morte e de violência ocorrem principalmente na primeira infância. Por isso, a primeira missão que o governo espera construir é uma rede de proteção à infância e à adolescência no Espírito Santo.
Sobre o evento
Realizado em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o curso abordou os impactos da Lei 13.431/2017 na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.
O curso contou com especialistas da área para ministrar palestras e levantar debates, como a Mestranda em Saúde Coletiva na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Servidora do SUS/FIOCRUZ, Edleuza Cupertino; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Renata Rivitti; a enfermeira, especialista em Atenção Primária em Saúde e em Epidemiologia Aplicada à Gestão, Solange Drumond Lanna; assim como a especialista em Atenção Primária em Saúde e em Epidemiologia Aplicada a Gestão, Solange Drumond Lanna; e a Professora do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFES, Edinete Rosa.
Palestras
A Servidora do SUS/FIOCRUZ, cedida à Vigilância Epidemiológica de Violência da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, Edleuza Cupertino ministrou a palestra “O que os dados revelam acerca das violências contra crianças e adolescentes”, onde trouxe a perspectiva da saúde, apresentando informações sobre o tema.
A Promotora de Justiça do MPSP, Renata Rivitti apresentou o painel “O que diz a Lei 13.431/2017: possibilidades e desafios”, discutindo sob o prisma jurídico, relembrando a prioridade absoluta dos direitos fundamentais da infância e juventude.
Debates
Após as palestras, foi aberta uma mesa de debates, mediada pelo Promotor Fernando Cesar Ferreira Petrungaro, com o tema: “Desafios para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de violência”.
As expositoras foram a especialista em Atenção Primária em Saúde e em Epidemiologia Aplicada a Gestão, Solange Drumond Lanna, e a Professora do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento e do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFES, Edinete Rosa.