MPES dá início ao Encontro Nacional do GNPP destacando a importância da proteção do patrimônio público

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, nesta quarta-feira (21/05), o primeiro dia do Encontro Nacional do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e reuniu representantes de Ministérios Públicos de todo o Brasil, com o objetivo de compartilhar experiências, boas práticas e estratégias para o aprimoramento da atuação ministerial na proteção do patrimônio público.

A solenidade de abertura contou com a participação virtual do Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martinez Berdeal. A mesa de honra foi composta pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Elda Spedo; pela Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Andrea Rocha; pela Subcorregedora-Geral do MPES, Maria de Fátima Cabral; pela presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Cíntia Brunetta; pelo presidente do GNPP e Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres; e pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva.

Durante a abertura, o Procurador-Geral Francisco Berdeal destacou o comprometimento do GNPP na defesa do patrimônio público e reforçou a importância da convergência de ações com vistas a potencializar esforços, fortalecer a instituição e alcançar resultados mais eficazes.

A dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) do MPES, Promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral, enfatizou a importância do compartilhamento de experiências entre os Ministérios Públicos e demais órgãos de controle para o fortalecimento da atuação ministerial.

A conselheira Cíntia Brunetta destacou que o Ministério Público é um grande impulsionador da atuação do CNMP e que as boas práticas devem emergir do próprio Ministério Público. E o presidente do GNPP, Cyro Terra Peres, pontuou que o Grupo representa a missão do Ministério Público Brasileiro de defender a moralidade administrativa.

Palestras

O evento prosseguiu com uma série de palestras. A promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Nahyma Abas, apresentou o tema “A experiência do trabalho na rede de controle do Maranhão na estruturação do controle interno”. Em seguida, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, abordou “O trabalho da Atricon na efetivação das controladorias municipais”.

No período da tarde, o evento foi realizado na Sala de Situação, começando pela palestra da Subprocuradora-Geral do Trabalho do Distrito Federal, Ileana Neiva Mousinho, com o tema “A tutela do patrimônio na terceirização de serviços e os efeitos da recente decisão do STF no Tema 1118”. Na sequência, o Promotor de Justiça de Goiás, Lucas César Costa Ferreira, apresentou boas práticas implementadas pelo Ministério Público de Goiás na defesa do patrimônio público, contribuindo com estratégias passíveis de serem replicáveis para os demais estados.

O primeiro dia foi concluído com uma Reunião Ordinária do GNPP, restrita aos membros do grupo.

As atividades do Encontro Nacional do GNPP continuam nesta quinta-feira (22/05), a partir das 10h, no auditório da PGJ, com nova programação de palestras com temas relevantes para a atuação na defesa do patrimônio público.

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