MPES garante condenação de 21 anos de prisão a acusado de decapitar homem em Santa Teresa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio de designação da Promotoria de Justiça de Fundão, obteve a condenação de José Cândido Felix a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e 2 anos e 6 meses pelo crime de destruição de cadáver, totalizando 21 anos e 6 meses de reclusão.

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Santa Teresa, nessa quarta-feira (28/05).

A Justiça determinou a prisão imediata do réu, que está foragido. Outro acusado também foi pronunciado no caso e passará pelo tribunal do júri em nova data.

Entenda o caso

O crime aconteceu em 16 de setembro de 2013, na localidade de Córrego Milanezi, no município de Santa Teresa.
Segundo a denúncia, José Cândido Felix desferiu golpes de facão contra a vítima Lourival de Jesus Filho, que teve a cabeça decapitada e veio a óbito devido às lesões descritas no Laudo de Exame Cadavérico.

O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, após uma discussão, porque a vítima teria dito que se casaria com a filha do réu, e com meio cruel, já que a vítima estava alcoolizada e dormindo, sem possibilidade de defesa.

Além do homicídio, o réu também foi condenado pelo crime de destruição de cadáver, pois, após o assassinato, ateou fogo na cabeça da vítima.

A condenação

O MPES sustentou a denúncia com provas contundentes, garantindo o reconhecimento das qualificadoras do crime.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou José Cândido Felix, e o juiz fixou a pena definitiva em 21 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

A decisão reforça o compromisso do MPES com a Justiça e a segurança pública, garantindo que crimes dessa natureza sejam punidos com rigor.