Integrantes do Conselho Superior do MPES tomam posse para o anuênio 2025/2026
02/06/2025
Foi realizada nesta segunda-feira (02/06) a sessão solene de posse dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no período 2025/2026.
Os Procuradores de Justiça Marcello Souza Queiroz, Sídia Nara Ofranti Ronchi, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Edwiges Dias e Antonio Fernando Albuquerque Ribeiro foram empossados durante sessão conduzida pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, que representou o Presidente do CSMP, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal.
A posse foi realizada no auditório da sede da instituição, em Vitória. Compuseram a mesa de honra o Corregedor-Geral do MPES, Procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha, e o Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), além da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa.
O Conselho
O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o Procurador-geral de Justiça e o Corregedor-Geral do MPES – e pelos sete conselheiros escolhidos democraticamente pela classe.
O CSMP tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado realizar atividades como:
– Deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;
– Julgar recursos interpostos;
– Deliberar normas e homologar concurso público;
– Provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;
– Exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.