MPES promove seminário para dialogar sobre religiões de matriz africana e racismo religioso
16/06/2025O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), realizou a terceira edição do seminário “História dos Negros no Brasil”. Desta vez, o tema foi “Das religiões de matriz africana” e aconteceu nessa quinta-feira (12/06), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a Procuradora de Justiça Decana e Coordenadora do NPDH, Catarina Cecin Gazele; e o Dirigente do CEAF, o Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior. A abertura foi mediada pelo Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES, Sávio Andrey Faustino Eustáquio.
Estiveram presentes também, entre o público, os Procuradores de Justiça Almiro Gonçalves da Rocha e Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, e as Promotoras de Justiça Renata Lordello Colnago e Jéssika Lima da Luz.
Cumprimentando a todos, Berdeal deu início ao encontro enfatizando a necessidade de uma reflexão sobre o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com a diversidade religiosa. “O primeiro passo é refletir como o Ministério Público pode apoiar as religiões em geral e, em especial, as de matriz africana, a estarem em um espaço de proteção, de segurança e de convívio social harmônico e pacífico com as demais religiões e com a sociedade em geral.”
“Penso que o primeiro ponto é entender melhor, conhecer mais, nos aprofundarmos e recebermos os conhecimentos dos professores que aqui estão, para que a gente possa aprender e, a partir desse aprendizado, identificar formas de atuação do Ministério Público na defesa da dignidade da pessoa humana, na dignidade religiosa, na proteção de todas as pessoas, na sua mais profunda liberdade de expressão”, concluiu.
A Coordenadora do NPDH também ressaltou a gravidade da situação e a importância deste espaço de diálogo. “Trazemos várias pessoas pretas e pardas, para que falem e se coloquem, direcionado à população, aos servidores e aos membros do Ministério Público, para ouvir e refletir sobre as religiões de matriz africana. A intolerância religiosa é uma verdadeira doença que aflige nosso país, em todos os lugares, e não é apenas com as religiões de matriz africana, mas são estas as que mais sofrem.”
Palestras
A programação continuou com a primeira palestra, “Memória e Patrimônio Cultural em Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, onde Osvaldo Martins de Oliveira, Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFES), abordou a participação dos povos negros na construção do Brasil e apresentou as heranças culturais afro-brasileiras presentes na gastronomia, metalurgia, pecuária e nas manifestações artísticas, como festas, músicas, danças e religiosidades.
Destacou, ainda, a importância das comunidades tradicionais — como os terreiros, quilombos, confrarias, grupos de maracatu, entre outros — enquanto espaços vivos de resistência e preservação, contribuindo para a diversidade e a inovação cultural do país.
Na sequência, o debate que sucedeu à palestra contou com temáticas como a importância do mapeamento das raízes históricas das comunidades de matriz africana e a trajetória de seus descendentes até a formação dos atuais núcleos existentes no estado, necessárias para conservação e manutenção da memória coletiva.
No segundo momento, a palestrante Yara Marina da Silva Paulino (Mãe Yara), Autoridade Tradicional de Matriz Africana da Subgerência de Gênero, Equidade e Raça da Secretaria de Estado das Mulheres, ministrou a palestra “Apagamento da Verdade histórico-cultural, Distorção de Direitos e Reconhecimento do Racismo Religioso”. A apresentação abordou as formas sutis e estruturais de discriminação enfrentadas por praticantes de religiões de matriz africana, além de denunciar o silenciamento sistemático de suas narrativas e a marginalização de seus símbolos, espaços e lideranças.
O debate final proporcionou um espaço de troca de conhecimentos em relação às ideias desenvolvidas, onde se destacou a importância do enfrentamento às práticas discriminatórias e da promoção da liberdade de crença.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reforça seu compromisso de contribuir com a valorização da cultura Afro-brasileira, com o combate à discriminação e ao preconceito, e com a defesa dos direitos humanos.
Confira o folder sobre Racismo Religioso distribuído no encontro: