Ministério Público sedia 1º seminário do FEAPETI com diálogos sobre adolescente trabalhador e aprendizagem

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), sediou o 1º Seminário do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI). O evento foi realizado presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

O seminário, ocorrido no dia 13 de junho, reuniu membros, servidores e estagiários do MPES, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e equipes da rede intersetorial que atuam com crianças e adolescentes e jovens. O objetivo foi capacitar profissionais que atuam na proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens, visando erradicar o trabalho infantil e promover o programa de aprendizagem.

Compuseram a mesa de abertura a Coordenadora do NEJU, Promotora de Justiça Renata Colnago; a Juíza Substituta do Trabalho e Gestora Nacional e Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem, Juliana Carlesso Lozer; a Procuradora do Trabalho Thaís Borges da Silva; a Assistente Social Precilla Giacomin Peçanha Costa; a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Espírito Santo (CRIAD/ES), Rosânia Maria da Silva Soares; o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Alcimar Candeias; e a Coordenadora da Infância e Adolescência da Defensoria Pública Estadual, Adriana Peres. 

Veja as fotos do evento.

Em discurso, a Coordenadora do NEJU, Renata Colnago, destacou o trabalho do Núcleo em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do MPES no combate ao trabalho infantil, especialmente no projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que promove a erradicação do trabalho de crianças em feiras e vias públicas.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Alcimar Candeias, pontuou três projetos importantes tratados no órgão, no Espírito Santo: combate à informalidade; melhoria das condições de trabalho; combate ao trabalho infantil; e proteção ao trabalhador adolescente.

A Coordenadora da Infância e Adolescência da Defensoria Pública Estadual, Adriana Peres, salientou a importância do evento como compromisso com a erradicação do trabalho infantil e o fortalecimento da aprendizagem.

A Juíza Substituta do Trabalho, Juliana Carlesso Lozer, destacou a relevância do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil e dos demais projetos de combate ao trabalho infantil, como o projeto Feira Livre, para o desenvolvimento de ações efetivas do Poder Público.

 Palestras e debates

A primeira palestra do evento abordou a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil e na promoção da aprendizagem profissional, ministrada pela Procuradora do Trabalho e Representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Espírito Santo, Thaís Borges da Silva.

Em seguida, a assistente social da Fundação Carmem Lucia, em Vila Velha, Mônica Bolzan Cardozo, abordou a importância do trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Na terceira palestra do seminário, a psicóloga, articuladora social e mobilizadora de recursos no Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (CESAM-ES), Patrícia Cuman Santiago, tratou do tema do Programa de Aprendizagem na erradicação do trabalho infantil.

A última palestra do evento foi conduzida pelo auditor fiscal do trabalho e Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil no Espírito Santo, Péricles Rocha de Sá Filho, que apresentou o “Projeto Feira Livre”, bem como casos de sucesso na aprendizagem.

Após a apresentação das palestras, a Coordenadora do NEJU mediou uma rodada de debates a respeito dos temas tratados pelos palestrantes. Em seguida, houve uma apresentação cultural que encerrou o evento.

Realização

O 1º Seminário do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil foi realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti/ES) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Espírito Santo (CRIAD/ES).