Ministério Público inicia reuniões com lideranças de bairros sobre trabalhos do ‘Tá Ligado?’
25/06/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOA), realizou reunião, na terça-feira (24/06), com representantes de bairros de Vila Velha para abordar as atividades do projeto “Tá Ligado?”, realizado em parceria com a Cesan e Prefeituras da Grande Vitória para notificar imóveis que não estão ligados à rede de esgoto.
Trata-se do início de série de encontros com moradores da Grande Vitória para tirar dúvidas e pontuar questões do programa. A Dirigente do CAOA, Bruna Legora de Paula Fernandes, dialogou com lideranças dos bairros Praia da Costa, Itapuã, Praia de Itaparica, Coqueiral de Itaparica e Centro, além de representantes da Cesan e da Prefeitura de Vila Velha.
Aos moradores, por meio da Promotora de Justiça, foi exposta a importância de se conectarem à rede de esgoto, como medida de prevenção e proteção da saúde e do meio ambiente. Além disso, foi explicado aos representantes como funciona a notificação e as etapas do projeto.
Em Vila Velha, até o fim do ano, 1.922 imóveis vão receber as notificações. Em um intervalo de 10 dias de comunicados, 14 proprietários de locais notificados já contactaram a Cesan para se interligarem à rede de esgoto. Para a Dirigente do CAOA, isso demonstra o compromisso da população de Vila Velha para a preservação do meio ambiente.
Sobre o “Tá Ligado?”
As notificações são emitidas pelos municípios e entregues pela Cesan, com a conta de água, para que o usuário realize a ligação do imóvel no prazo estipulado. A entrega das notificações começou no dia 9 de junho. Para cada município foi estabelecido um cronograma próprio. Por isso, os usuários devem ficar atentos ao recebimento em suas localidades.
Decorrido o prazo, a Cesan vistoriará o imóvel e atestará a ligação na rede ou emitirá laudo técnico indicando que ela não foi realizada. Nesse caso, a Cesan encaminhará à Promotoria de Justiça competente a documentação referente ao imóvel e ao respectivo responsável, para adoção de providências em relação ao crime de poluição.
O MPES, por meio do CAOA e da Coordenadoria Temática de Saneamento (CSAN), é responsável por coordenar as ações do projeto com os municípios, acompanhando o cronograma de trabalho e organizando reuniões de alinhamento e melhorias.