MPES recebe seminário nacional sobre Unidades de Conservação da Mata Atlântica
27/06/2025
Começou nessa quarta-feira (25/06), na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a terceira edição do “Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O evento é realizado em parceria com o MPES, a Comissão de Meio de Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), a Fundação Grupo Boticário e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
O seminário reúne membros do Ministério Público de todo o país, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções práticas e inovadoras voltadas à ampliação, regularização e fortalecimento da gestão das áreas protegidas no Brasil e o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A solenidade de abertura contou com a presença da Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; do Vice-Presidente da ABRAMPA, Vinícius Lameira Bernardo; do Diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Alexandre Gaio; do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Domingos Augusto Taufner; e do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Felipe Rigoni.
Também compuseram a mesa de abertura do evento os Promotores de Justiça Bruna Legora de Paula, Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOA); e Hermes Zaneti Junior, Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); o Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Eustáquio Vinícius de Castro; e o Gerente de Conservação da Biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, Emerson Antônio de Oliveira.
Em discurso, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, representando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal, que retornava de compromissos institucionais em Brasília, destacou a importância das Unidades de Conservação (UCs) como ferramentas estruturantes na política ambiental e o papel do Ministério Público para sua sustentação. Salientou também a atuação do MPES na defesa do meio ambiente, em parceria com as demais instituições.
O Vice-Presidente da ABRAMPA, Vinícius Lameira Bernardo, apresentou dados sobre a perda de vegetação nativa da Mata Atlântica em 2024. Ressaltou que foram desmatados mais de 13 mil hectares de vegetação, com a preservação de apenas 24% de sua extensão, sendo que, desse total, 12,4% estão preservados em Unidades de Conservação.
Destacou também que a maioria dos focos de desmatamento levantados pelo MapBiomas ocorreram fora das unidades de conservação, o que ressalta seu impacto positivo para conter a perda de vegetação.
“É preciso garantir a efetiva implementação dessas unidades, seja com recursos humanos, com recursos financeiros, gestão técnica qualificada, nomeação de gestores observando critérios técnicos, elaboração de seus planos de manejo, manutenção dos conselhos gestores de maneira ativa, com participação da comunidade local, da sociedade civil, da academia, estrutura de fiscalização, sinalização de infraestrutura adequada e inúmeras outras ações necessárias para a concepção dos seus objetivos, tanto de preservação da biodiversidade, quanto do sistema climático”, assinalou Vinícius Lameira.
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Após os discursos de aberturas, foi realizada a Palestra Magna sobre os desafios e oportunidades na gestão de Unidades de Conservação Federais, ministrada pelo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires.
A programação do seminário continuou nesta quinta-feira (26/06), com painéis temáticos e palestras, conduzidos por especialistas em justiça ambiental e climática, abordando temas como regularização fundiária, financiamento, participação social e instrumentos legais de conservação.
Pela manhã, o Coordenador da Coordenadoria Temática de Unidades de Conservação do MPES, Promotor de Justiça Wagner Eduardo Vasconcellos, participou do Painel II, dialogando sobre o papel da instituição na criação e ampliação das UCs na Mata Atlântica.
À tarde, a Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, Promotora de Justiça Bruna Légora de Paula, participou do Painel IV, apresentando informações da Operação Mata Atlântica em Pé e impacto desta ação nas unidades de conservação.