Dirigente do CAOA/MPES debate segurança jurídica na feira “ES Construção Brasil 2025”

A Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), participou, nessa quinta-feira (17), da feira “ES Construção Brasil 2025”. O evento aconteceu no Pavilhão de Carapina, entre os dias 16 e 18 de julho.

Realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) e pela Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros (SEE), a feira de construção contou com uma programação extensa e diversificada.

A Dirigente do CAOA, Bruna Legora, esteve presente no segundo dia de evento no painel “Segurança Jurídica com foco na construção civil”. Ao seu lado, participaram o Ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) e assessor jurídico do Sinduscon-ES, Carlos Augusto da Motta Leal.

Durante a discussão, a Promotora de Justiça abordou o papel do Ministério Público para garantir a segurança jurídica dos empreendimentos, atuando preventivamente para garantir que o desenvolvimento urbano aconteça de forma sustentável, ordenado e seguro para todos: empreendedores, gestores e cidadãos.

A segunda edição do “ES Construção Brasil” reuniu empresários, autoridades e especialistas do mercado, além do público em geral. Entre os temas, foram apresentados e discutidos assuntos sobre inovação, sustentabilidade, segurança jurídica e impactos da reforma tributária no setor.