‘Tá ligado?’: MPES realiza reuniões com associações de moradores de Cariacica e da Serra

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOA), realizará reuniões com associações de moradores dos municípios de Cariacica e Serra nesta semana, para abordar as atividades do projeto “Tá Ligado?”. Realizado em parceria com a Cesan e Prefeituras da Grande Vitória, o projeto visa promover a ligação de imóveis à rede de esgoto.

Nesta quarta-feira (30), a partir das 19h, a reunião será com as associações de moradores de Vera Cruz, Jardim América e Campo Grande, em Cariacica. Na quinta-feira, o encontro será com com associações dos bairros de Colinas de Laranjeiras, Parque Residencial Laranjeiras, Morada de Laranjeiras, Manguinhos, Valparaíso e Boulevard Lagoa, na Serra.

O MPES, por meio do CAOA, tem realizado uma série de agendas com associações de moradores da Grande Vitória para tirar dúvidas e dialogar sobre o programa.

Representantes da Cesan e das Prefeituras também participaram dessas conversas.

Reuniões realizadas
Já foram realizadas reuniões em Vila Velha com moradores dos bairros da Praia da Costa, Centro, Itapuã, Praia de Itaparica; em Vitória com os bairros Praia do Canto, Jardim Camburi, Barro Vermelho, Santa Lúcia, Enseada do Suá, Santa Helena, Jardim da Penha e Mata da Praia; e em Cariacica, com os bairros de Alto Laje, Itacibá e Vila Capixaba.

Após a reunião em Vila Velha, por exemplo, foi estipulado que, até o fim do ano, 1.922 imóveis vão receber as notificações. Em um intervalo de 10 dias de comunicados, 14 proprietários de locais notificados já contactaram a Cesan para se interligarem à rede de esgoto.
 
Sobre o “Tá Ligado?”
O projeto tem como objetivo fiscalizar e impulsionar as ligações de esgoto, garantindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida, contribuindo também para a universalização do serviço de esgotamento sanitário, no Estado, conforme prevê o novo Marco Legal do Saneamento.

Ao receber a lista de imóveis aptos a se conectarem à rede, o município emite as notificações, que serão entregues nos locais, com colaboração da Cesan, havendo um prazo para que o usurário realize a ligação, sob pena de ser autuado e multado.

Após o prazo, caso o responsável pelo imóvel se recuse a fazer a ligação à rede, a documentação do município e da Cesan será encaminhada à Promotoria de Justiça da Comarca, para providências em relação ao crime de poluição.

O MPES é responsável por coordenar as ações com os municípios, acompanhando o cronograma de trabalho e organizando reuniões de alinhamento e melhorias.

Confira as notícias anteriores sobre o projeto: