Reunião no MPES alinha combate à invasão do coral-sol no litoral do Espírito Santo

O aparecimento e a multiplicação do coral-sol, espécie invasora desse tipo de animal marinho e que vem ameaçando a fauna marinha espírito-santense, motivaram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), em auxílio aos trabalhos da Promotoria de Justiça Cível de Vitória e do Ministério Público Federal (MPF), a realizar reunião com representantes de entidades estaduais e federais defensoras do meio ambiente e empresas portuárias. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (06/08), no Auditório Déo Schneider, da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

A atividade dá prosseguimento a diálogo anterior, em junho, que marcou início de ação colaborativa com órgãos ambientais licenciadores e empresas portuárias que operam no Estado. Inicialmente, a presença da espécie invasora foi levada à apreciação da Comissão Estadual Tripartite, cujas reuniões vêm sendo acompanhadas pelo MPES.

Diante da emergência revelada, após noticiada possível bioinfestação de coral-sol nas Três Ilhas e no navio naufragado Victory 8B, em Guarapari, a Dirigente do CAOA, Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, solicitou reunião conjunta com todos os atores envolvidos, para destacar o atual cenário causado pela rápida proliferação da espécie no litoral capixaba.

Estiveram presentes, nessa quarta-feira, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEAMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), além de empresas portuárias e de mergulho.

Confira fotos da reunião.

A abertura teve na mesa de honra a Dirigente do CAOA, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, e o Procurador da República André Pimentel Filho.

A Dirigente do CAOA destacou a necessidade de união de esforços. “Por isso precisamos de uma atuação coordenada e eficiente em toda a costa capixaba, para proteger a fauna marinha. Para isso, além do controle nas áreas de proteção , é preciso que as empresas portuárias elaborem um diagnóstico de suas áreas, visando atuar, mais rapidamente, no controle e no manejo da espécie, evitando maior proliferação e perda da biodiversidade”, afirmou a Promotora de Justiça.

Marcelo Lemos explicou que vai instaurar procedimento de acompanhamento na Promotoria de Justiça Cível de Vitória para verificar as ações de proteção. O Procurador da República, por sua vez, frisou que este é um problema que vem se agravando desde 2010, sendo necessária a união de esforços para impedir o avanço da espécie invasora.

Providências

Durante a reunião, algumas empresas que atuam no ramo portuário afirmaram que já identificaram a presença do coral-sol em suas estruturas e apresentaram detalhes das ações de controle e monitoramento que são executadas. Outras se comprometeram a realizar o diagnóstico da espécie em suas áreas, devendo submeter um plano de manejo ao IBAMA, para autorização e retirada dos animais marinhos.

A expectativa é que esses relatórios de varreduras sejam iniciados no início do verão de 2025, quando a água do mar está clara e em boas condições de visibilidade, para serem entregues no primeiro semestre de 2026.

Desafio

A Oceanógrafa e Agente Temporária Ambiental do ICMBio Carolina Ferreira Cândido explicou o desafio do trabalho quanto ao coral-sol no litoral do Estado de São Paulo. Por lá, uma experiência de 10 anos é acumulada. Ela refletiu que desde a década de 1980 o animal, que se reproduz de modo assexuado, é verificado na costa brasileira.

Dentre os principais problemas para fauna, Carolina destacou o crescimento rápido, a maturação precoce, a tolerância ambiental e os efeitos químicos que inibem outras espécies, resultando em danos para a biodiversidade.

A especialista mostrou que o coral-sol é retirado manualmente por mergulhadores, que fazem uso cuidadoso de pá e saco coletor. Em poucos dias de mergulho, toneladas da espécie são extraídas das áreas de proteção.

A Dirigente do CAOA elogiou o trabalho do ICMBIO, agradeceu a parceria do órgão e do Ibama junto ao IEMA, parabenizando todos os atores que já estão se empenhando na realização dos diagnósticos, frisando que resposta imediata poderá evitar graves danos ao meio ambiente. Grupos irão trabalhar em conjunto para impedir avanços da invasão do coral-sol na fauna marinha original do Espírito Santo.

Coral-sol

São corais do gênero Tubastraea (Cnidaria, Anthozoa, Scleractinia, Dendrophylliidae), que crescem em águas rasas, em recifes de coral e costões rochosos tropicais. Eles são nativos dos Oceanos Pacífico e Índico.

O coral-sol é observado amplamente distribuído na zona costeira brasileira, ocorrendo tanto em ambientes naturais quanto em artificiais, como píeres, boias e plataformas de petróleo. Estas ocorrências não se dão na mesma magnitude, havendo locais em diferentes estágios de invasão e adaptação.