MPES firma acordo com o Governo do Estado para qualificar pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), firmou, nessa terça-feira (19/08), Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI). A data celebrou o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua.

O objetivo é a inclusão de pessoas em situação de rua em programas de qualificação profissional, como o Qualificar ES. A atividade acontece por meio da adesão dos municípios do Estado do Espírito Santo.

Participaram da solenidade de assinatura do acordo o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, a Coordenadora do GAESFO, Graziela Argenta Zaneti, e o Diretor-Geral do MPES, Lidson Fausto da Silva.

O Governo do Estado foi representado pelo titular da SECTI, Bruno Lamas, pela Subsecretária de Estado de Educação Profissional, Solange Maria Batista de Souza, a Gerente de Monitoramento de Projetos Estratégicos da SECTI, Debora Resende e o assessor especial João Vitor Silva.

Confira fotos da reunião.

A iniciativa tem a missão de possibilitar a qualificação profissional para a superação da situação de rua e permitir a capacitação técnica em diferentes áreas, de modo a ampliar as oportunidades de sustento, seja no emprego formal ou no início de micro e pequenos negócios.

Segundo a Coordenadora do GAESFO, há um diferencial no acordo. “Essa capacitação permite que os cursos e professores se desloquem em diferentes ambientes, de acordo com a necessidade do município, o que promove maior flexibilidade. Os cursos podem acontecer em Centros POP ou em outros locais indicados pelos municípios, que tenham maior proximidade com pessoas em situação de rua”, destacou Graziela Argenta Zaneti.

O Procurador-Geral de Justiça também enalteceu o acordo. “São medidas para trabalhar um assunto que é realidade para todos”, disse Berdeal.

Caberá à SECTI disponibilizar o quantitativo de 100 vagas anuais em cursos de formação profissional e informar aos municípios que aderirem ao acordo, por meio de redes sociais e parcerias com organizações locais, a abertura das capacitações.

O MPES, por sua vez, terá o papel de fomentar a participação dos municípios na implementação do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, e fiscalizar a ação, adotando todas as medidas necessárias para a correta execução do acordo.