Ministério Público articula implantação do “Selo de Segurança Pública Municipal” com Estado e Amunes
22/08/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na quinta-feira (21/08), reunião com representantes do Governo do Estado e da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) para tratar da implantação do projeto “Selo de Segurança Pública Municipal”.
A iniciativa, desenvolvida pelo MPES por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), visa incentivar os municípios capixabas a estruturarem e fortalecerem mecanismos de articulação comunitária voltados ao enfrentamento da criminalidade.
Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; o Dirigente do CACR, Ronald Gomes Lopes; a Secretária de Estado de Governo, Emanuela Pedroso; o presidente da Amunes e prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana; e o secretário executivo da Amunes, Bruno Carvalho.
Entre as ações estimuladas pelo projeto estão a criação e consolidação de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, Conselhos Municipais de Segurança Pública, Escritórios Sociais e Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Essas estruturas são consideradas fundamentais para a formulação de políticas públicas locais voltadas à prevenção da violência e à promoção da cidadania.
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça destacou que a segurança pública é um dos principais temas levantados nas escutas realizadas com a população capixaba. “Precisamos do apoio da Amunes e do Governo do Estado para que os municípios tenham essas estruturas, fundamentais para a proteção da sociedade”, afirmou Berdeal.
O Dirigente do CACR apresentou os pilares do projeto e ressaltou que, em reunião anterior, já houve tratativas produtivas com o Governo do Estado para a celebração de Termos de Cooperação Técnica, com a participação da Amunes. A proposta recebeu apoio imediato da Associação e visa capacitar as gestões municipais, promovendo o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de políticas públicas integradas.
Há expectativa de que o termo seja firmado em breve entre os atores envolvidos. Além disso, a Amunes convidou o MPES a colaborar no Congresso de Gestão das Cidades, que será realizado em novembro, contribuindo com temas relacionados à segurança e cidadania.
O MPES reafirma seu compromisso com a promoção da segurança pública e da cidadania, por meio de iniciativas que fortalecem o papel dos municípios na prevenção da violência e aproximam o poder público das comunidades.