Ministério Público publica edital do 28º Concurso para Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou, nesta segunda-feira (25/08), o edital do 28º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. São ofertadas cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. A organização é da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 10 de outubro de 2025, com possibilidade de solicitação de isenção da taxa entre os dias 1º e 18 de setembro. A prova objetiva está prevista para o dia 30 de novembro de 2025, em Vitória.

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (DIMPES).

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O concurso prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%), candidatos negros (20%) e candidatos indígenas (5%), conforme legislação estadual.

Entre as etapas do certame estão: provas objetivas e discursivas, exames de saúde e psicotécnico, investigação social, provas orais, tribuna e avaliação de títulos.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CSMP) aprovou por unanimidade, no último dia 18 de agosto, durante a 16ª Sessão Extraordinária do Colegiado, o regulamento do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

A comissão de concurso, constituída por membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, trabalhou em conjunto com a empresa contratada, FGV, na construção do regulamento do certame.

O MPES reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na seleção de novos membros para a instituição, visando aprimorar a atuação do Ministério Público em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais.