Audiência pública promovida pelo MPES discute soluções para evasão escolar em Jaguaré

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaré e em parceria com a Câmara de Vereadores, realizou, na quarta-feira (27/08), audiência pública para discutir soluções para a evasão escolar no município. O encontro ocorreu no plenário do Legislativo municipal.

Participaram da audiência a Promotora de Justiça de Jaguaré, Graziella Deprá Bittencourt Gadelha; o Prefeito, Marcos Guerra; o Vice-Prefeito, Elder Sossai; o Presidente da Câmara de Vereadores, João Vanes dos Santos; o Superintendente Regional de Educação, Judson Albino Coswosk, além de vereadores, representantes de famílias de estudantes, conselheiros tutelares, profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de outros órgãos da rede de proteção social.

📸 Confira as fotos do encontro. (https://photos.app.goo.gl/cfAdDVnaGjVGaBuJ6)

Para fortalecer o debate e ampliar a conscientização sobre o tema, a Promotoria de Justiça contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), representado pela Assessora Técnica Pedagoga Camila Ferreira Moreira.

Na ocasião, foi apresentado memorando com orientações sobre a busca ativa escolar. Inclusive, este tema é objeto de acompanhamento e estudo do CAOPE, que já emitiu orientações sobre a busca ativa escolar às Promotorias de Justiça.

O CAOPE integra o Comitê Intersetorial de Busca Ativa Escolar no Espírito Santo, que reúne diversas instituições em atuação articulada para reduzir a evasão e o abandono escolar, por meio da elaboração e execução de planos de ação.

Atualmente, os 78 municípios capixabas já aderiram à estratégia nacional “Busca Ativa Escolar”, cujo objetivo é identificar, registrar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, assegurando sua matrícula e permanência por meio de uma atuação intersetorial. Esse foi um dos principais pontos debatidos no encontro.

A audiência pública teve ampla participação dos presentes, que apresentaram dúvidas, sugestões e contribuições de suas áreas de atuação.

Deliberações

Ao final, a Promotora de Justiça reuniu as discussões numa série de deliberações, dos quais se destaca a viabilização, junto ao juízo de Jaguaré, de pedido de celeridade nos processos envolvendo estudantes. Também será feito diálogo com o Sistema Findes e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para que essas instituições, que ofertam estágio, se comprometam a monitorar efetivamente a frequência dos estudantes à escola.

Dessa forma, o MPES, no exercício de sua função constitucional de defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, continuará acompanhando e fiscalizando as medidas voltadas à garantia do direito à educação de todas as crianças e adolescentes em idade escolar.