MPES participa de evento nacional sobre Direito das Famílias e lançamento de livro antidiscriminatório em Goiânia

O Ministério Publico do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no V Colóquio de Direito das Famílias e Sucessões, na última quarta-feira (27), em Goiânia (GO). O tema desta edição foi “Inovação e tecnologia no recorte do Direito das Famílias”.

O Coordenador da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS) do MPES, Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, e a servidora Flávia Cazzoto, representaram a instituição durante o encontro.

Na ocasião, ocorreu o lançamento do livro da escritora e professora Samantha Dufner, “Direito Antidiscriminatório da Diversidade de Gêneros e Sexual”. No livro, a autora reconhece o trabalho desenvolvido pela CDDS, no âmbito do MPES, na efetivação dos direitos da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.

Ela reforçou que “iniciativas como a do  Ministério Público do Espírito Santo (MPES) devem ser divulgadas e copiadas”.

A obra ainda destaca que a CDDS funciona na defesa dos interesses sociais, informação e educação dos Direitos LGBTI+ aos membros do Parquet, ativistas e pessoas interessadas da comunidade em geral, além de promover eventos de caráter científico e informativo.

“Quando órgãos como o Ministério Público, a Magistratura e as Procuradorias agem materialmente na promoção de direitos e educação do público, crescem o poder judiciário e todos os membros que nele atuam, pela via da capacitação da temática e da desconstrução do preconceito. Ainda, tais iniciativas estimulam outros organismos públicos e privados a adotarem protocolos de compliance nesse sentido, sempre colaborando para a construção de uma sociedade realmente democrática, inclusiva e diversificada”, escreveu a professora.

Sobre o evento

Além da roda de conversa com o lançamento do livro, o evento contou com painel e palestras que abordaram assuntos como infância e tecnologia, parentabilidade, desafios éticos jurídicos relacionados ao mercado reprodutivo, e violência vicária.