Palestra divulga atuação do MPES em políticas de vítimas de desaparecimento

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nessa sexta-feira (29/08), a palestra “Pessoas Desaparecidas – Panorama da Atuação do Ministério Público no PLID E SINALID”.

Anualmente, diversas famílias brasileiras são assoladas pelos números de registros alarmantes de desaparecimentos. Diante da temática sensível, o evento buscou evidenciar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (PLID/ES) e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), que atuam na defesa dos direitos humanos das vítimas e no acompanhamento aos familiares.

A abertura foi conduzida pela Dirigente do CACC e Coordenadora do PLID/ES, Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun. Em sua fala, ela ressaltou a relevância de um trabalho conjunto, interligado entre diferentes órgãos e instituições, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as polícias, de modo que todos possam unir esforços para enfrentar o problema e garantir respostas às famílias.

Palestra

A palestra “Pessoas Desaparecidas – PLID e SINALID: como o sistema iniciou em São Paulo e está obtendo resultados” foi realizada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPSP), Eliana Faleiros Vendramini Carneiro.

Em sua exposição, a Promotora de Justiça apresentou o histórico do programa e destacou sua base legal, fundamentada na Lei Federal nº 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Em sequência, contextualizou os principais desafios no trabalho de busca, como a comunicação eficiente, a intersetorialidade e a articulação de esforços entre áreas cíveis e criminais.

Referente à investigação dos casos, ela destacou como a falta de registros de boletins de ocorrência e a priorização constitucional dificultam o levantamento estatístico e o desempenho das buscas investigativas. Similarmente, reiterou a integração dos Institutos Médicos Legais (IMLs) e Serviços de Verificação de Óbito (SVOs), a fim de garantir a correta identificação e o cruzamento de informações.

Por fim, Eliana Vendramini chamou a atenção para a importância do acompanhamento e da escuta especializada das famílias que vivenciam a ausência de respostas como uma forma de violência continuada. A palestra foi seguida de um debate no qual os presentes puderam tirar dúvidas e realizar comentários.    

O que é o SINALID e o PLID?

O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecido (SINALID) foi criado em 2010, a partir de um projeto premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de suprir uma lacuna histórica no Brasil relacionada ao enfrentamento do desaparecimento de pessoas.

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID) atua em âmbito estadual, reunindo e sistematizando informações sobre pessoas desaparecidas e tem como finalidade central auxiliar na identificação de vítimas, apoiar familiares e fornecer dados qualificados para investigações.  

Os programas estaduais estão interligados ao SINALID, contribuindo para o fortalecimento da rede nacional de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas.