MPES participa de debate sobre orçamento e judicialização no Congresso Nacional Jurídico e da Saúde
04/09/2025
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no segundo dia do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde (COMEDJUS), realizado nesta quinta-feira (04/09), com a participação ativa de membros da instituição em debates sobre os desafios da gestão pública em saúde, o papel do sistema de justiça e a sustentabilidade das políticas públicas.
A Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Andrade, foi debatedora no painel “O Gestor da Saúde entre o Orçamento e a Judicialização. Medicamentos e Procedimentos Raros de Alto Custo: Direito, Acesso e Sustentabilidade”, ao lado de autoridades das áreas jurídica, médica e econômica. O painel foi presidido pelo desembargador Marcos Valls Feu Rosa.
Também participaram do evento a Procuradora de Justiça Arlinda Monjardim e o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOPS), Promotor de Justiça Itamar D’Avila, membros e servidores, reforçando o compromisso institucional do MPES com o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde e o diálogo interinstitucional.
Entre os subtemas debatidos no painel, destacaram-se questões como a bioética, o uso medicinal da cannabis, o financiamento da saúde pública e os desafios da judicialização. As exposições foram conduzidas por especialistas como o Doutor em Direito do Estado pela USP, Georghio Alessandro Tomelin; a médica neurologista e especialista em cannabis medicinal, Vanessa Matalobos; e o Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, economista Tyago Ribeiro Hoffmann.
Na sequência, foi realizado o painel “Perspectivas Jurídico-Sanitárias da Saúde Materno-Infantil”, que abordou os desafios estruturais, legais e institucionais relacionados à atenção à saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos.
Encerrando a programação do dia, o congresso promoveu a “Jornada Científica”, com apresentação de trabalhos acadêmicos analisados pela Comissão Científica da COMEDJUS, composta por doutores das áreas do direito e da saúde, vinculados a instituições de ensino superior. A presidência da comissão é exercida pelo professor e jurista Silvio Gabriel Serrano Nunes, doutor em Direito Administrativo.
A 12ª edição do COMEDJUS segue até esta sexta-feira (05/09), quando será realizado o encerramento oficial do evento.