Capacitação reúne empresas de tecnologia no MPES para apresentação de processos nas investigações
05/09/2025
Para proporcionar o diálogo entre empresas de tecnologia e autoridades estaduais, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sediou, na tarde desta quinta-feira (04/09), o Workshop “MP e Big Techs: Capacitação de Autoridades de Investigação para Registro de Requisições e Ordens Judiciais”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
O evento foi organizado pelas empresas Microsoft, Google, Uber e Kodex, que apresentaram às autoridades de investigação no Espírito Santo atualizações sobre seus procedimentos internos.
O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, participou do evento, assim como o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (MPF-ES), Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Compareceram também membros e servidores do MPES, delegados e oficiais investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo, bem como servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Polícia Federal.
A iniciativa buscou reforçar a legitimidade judicial e a colaboração com a justiça na proteção de direitos fundamentais, consolidando a confiabilidade institucional e o compromisso com a legislação.
O Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPES), Vitor Anhoque Calvacanti, realizou a abertura e enfatizou a importância da capacitação. “É oportunidade de aproximação com representantes das empresas e precisamos de interlocução melhor, para que tenhamos respostas e ações mais eficientes”, refletiu.
Apresentações
Os representantes das empresas, Aristides Moura (Microsoft), Marcos Peron (Kodex), Antônio Trigueiro (Google) e Marcello Simoes (Uber), conduziram as apresentações e compartilharam o panorama institucional das suas operações, com foco em garantir maior prestatividade às autoridades e reduzir eventuais falhas procedimentais.
Iniciando a programação, a Microsoft abordou a seleção e o tratamento das informações associadas às contas de seus usuários e os motivos que levam à rejeição de requisições, como a falta de especificidades nos requerimentos, o envio de solicitações para e-mails incorretos e adequações burocráticas (comprovação da base e autorização legal devidamente assinada).
A Kodex, o Google e o Uber contextualizaram as particularidades de seus serviços, a organização dos seus processos, as políticas norteadoras no cumprimento das ordens judiciais e realizaram capacitações em seus parâmetros de pesquisa. Antônio Trigueiro reiterou ainda que a Google não consegue acessar, manipular e nem interpretar os dados produzidos, sendo apenas capaz de encaminhar o armazenamento em seu sistema.
Todos os representantes das empresas de tecnologia reforçaram o uso de portais exclusivos desenvolvidos por cada empresa para a submissão das demandas pelas autoridades.
O MPES sediou o evento reconhecendo a necessidade fundamental para o equilíbrio das investigações digitais e segurança pública.