MPES contribui com debates sobre acesso à saúde em Congresso com palestra de Ministro do STF

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no 12º Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde (COMEDJUS), realizado em Vitória, que reuniu profissionais e autoridades das áreas jurídica, médica e da saúde para discutir os desafios do sistema de saúde brasileiro. O evento foi encerrado nesta sexta-feira (05/09) com a conferência magna do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. 

Representando o MPES, participaram a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), Mariana Peisino do Amaral, a Procuradora de Justiça Arlinda Barros Monjardim e a Promotora de Justiça Paula Fernanda Almeida de Pasolini.  

Luciana Andrade também integrou, na véspera, o painel “O Gestor da Saúde entre o Orçamento e a Judicialização”, debatendo o tema ao lado de especialistas. 

Na conferência de encerramento, o Ministro André Mendonça falou sobre “A Centralidade do Direito à Saúde na Constituição de 1988: Entre a Norma Fundamental e a Efetividade Real”, destacando entraves como a falta de saneamento básico e a baixa adesão de médicos em cursos de residência. Ele defendeu maior conexão entre a realidade social e a busca pela justiça: “A injustiça é sentida na pele”, pontuou. 

Com intensa programação, o COMEDJUS reforçou a importância da articulação entre diferentes áreas para assegurar o direito à saúde, contando com relevante contribuição do MPES.