MPES integra lançamento do LUME, marco estratégico do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou do lançamento oficial do LUME – Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A iniciativa, conduzida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), representa um novo marco de cooperação institucional, voltado a fortalecer a atuação coordenada do Ministério Público brasileiro nos tribunais superiores. 

Estiveram presentes a Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial, Andréa Maria Da Silva Rocha, o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Bruno Araújo Guimarães, o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Hermes Zaneti Junior, e a Promotora de Justiça Viviane Partelli Pioto, integrante da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. 

A solenidade ocorreu durante o evento “Precedentes em foco: Estratégia e Prática para o Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o CNPG. 

Na ocasião, foi assinado o documento que formaliza a criação do LUME, em substituição ao antigo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP). O LUME reunirá representantes de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de promover atuação estratégica e uniforme junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ. 

Com essa integração, o MPES soma esforços às demais unidades do Ministério Público do país em um canal colegiado e permanente de coordenação, unificação de teses jurídicas e fortalecimento da segurança jurídica na defesa do interesse público.