NEVID/MPES promove reunião com membros do MPES para apresentar projeto de proteção a mulheres

O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou uma reunião, nessa quinta-feira (04/09), com Promotores e Promotoras de Justiça e Juízes da Grande Vitória, e demais instituições de proteção e defesa das mulheres. O objetivo do encontro foi a apresentação de projeto-piloto para proteção de pessoas do sexo feminino vítimas de violência, que será iniciado em Vitória.

A iniciativa é do Governo do Estado e é coordenado pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SESP). A reunião foi coordenada pelo NEVID e a apresentação do programa foi realizada pelas representantes da SESP.  

O programa inclui novas estratégias e políticas para a proteção e defesa das mulheres em situação de violência. Exemplo disso, é o desenvolvimento de um sistema de monitoramento eletrônico dos autores de violência.

A reunião decorre de um Termo de Cooperação Técnica firmado este ano entre o MPES e demais entidades: a SESP, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e a Secretaria Estadual das Mulheres (SESM).

O acordo prevê ações coordenadas entre as entidades para a gestão, avaliação e fiscalização da monitoração eletrônica de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher e dos dispositivos de segurança disponibilizados às mulheres.

Além dos membros do Ministério Público, também estiveram presentes na reunião representantes das demais entidades.