MPES promove seminário sobre o método APAC e a reintegração social humanizada

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (12/09), na Procuradoria-Geral de Justiça, o seminário “Método APAC e Justiça Restaurativa: Complementaridades e Desafios”. O evento acontecerá das 8h30 às 17h30 e tem como objetivo divulgar e discutir o método APAC, bem como as práticas restaurativas no sistema prisional, promovendo uma reintegração social humanizada dos condenados.

A abertura ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, que dará início às atividades do dia. Em seguida, o seminário contará com uma série de palestras que abordam diferentes perspectivas e desafios relacionados à aplicação do método APAC.

Valdeci Antônio Ferreira, presidente do Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA/FBAC), fará a palestra sobre a origem, evolução e os desafios do método APAC, além de tratar da “Ponte do Encontro: Vítima e Ofensor na APAC”, destacando a importância do diálogo e da restauração das relações sociais.

O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Jaime de Cassio Miranda, apresentará a inserção do método APAC nas diretrizes do Plano Pena Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ainda no campo das instituições, o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa abordará a visão do Poder Judiciário Capixaba sobre o método, enquanto a Defensora Pública Keyla Marconi da Rocha Leite trará a perspectiva da Defensoria Pública no acompanhamento da execução penal.

Já a gestão do sistema prisional será representada pelo Subsecretário de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Marcelo de Araújo Gouvea, que falará sobre os desafios e ações voltadas à implementação da APAC no Espírito Santo.

Para fechar, Jaklane de Souza Almeida, servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e instrutora em Justiça Restaurativa, discutirá os desafios para a capacitação e a importância dos multiplicadores dessa prática no contexto prisional.

O seminário é aberto a membros, servidores e estagiários do MPES, servidores da SEJUS, professores, estudantes, membros da sociedade civil organizada e demais interessados.

As inscrições estão abertas para quem desejar participar deste importante momento de troca de conhecimentos e fortalecimento das práticas restaurativas e ressocializadoras.