MPES realiza palestras no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado nesta semana, em Vitória.

Na quinta-feira (11), a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (MPES), Bruna Legora de Paula Fernandes, promoveu a palestra sobre “O Papel do Ministério Público na Gestão Hídrica”.

Dentre as ações que estão sendo executadas pelo Ministério Público por meio das Coordenarias de Bacia Hidrográfica para a preservação dos recursos hídricos, a Promotora de Justiça ressaltou a atuação para implantação da cobrança pelo uso da água; criação de plano de conservação de água; melhoria da regulação e do controle de outorgas; além do fortalecimento dos comitês e serviços da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).  

“A missão institucional do MPES é garantir que o direito de acesso à água seja efetivo e que os recursos hídricos sejam preservados para as atuais e futuras gerações”, refletiu a Promotora de Justiça.

Já nesta sexta-feira (12/09), a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, participou, juntamente com a Dirigente do CAOA, do painel “Seminário de Pactuação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce”, que teve como foco os processos de repactuação do desastre de Mariana.
Na ocasião, foram apresentadas informações sobre os termos do novo acordo, trazendo um panorama atualizado dos programas em andamento e iniciativas voltadas ao saneamento básico.

“O evento foi muito importante, pois possibilitou a aproximação dos gestores públicos dos Estados do Espírito e de Minas Gerais dos Comitês de Bacias Hidrográficas, juntamente com os demais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos, havendo compartilhamento de informações e fomento da participação de todos em prol da revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce”, disse a Coordenadora do GTRD.