Ouvidor do MPES preside 77ª Reunião Ordinária do CNOMP em Macapá
26/09/2025
O Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Humberto Alexandre Campos Ramos, conduziu a 77ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada nos dias 25 e 26 de setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), em Macapá.
O encontro reuniu autoridades e representantes do Ministério Público brasileiro para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento das Ouvidorias e ao aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade.
A abertura contou com a presença da Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei, de autoridades do MPAP e de ex-ouvidores da instituição, reforçando o caráter plural e representativo do evento.
Grupos de Trabalho e avanços institucionais
Durante a reunião da Rede de Ouvidorias, foram criados dois grupos de trabalho nacionais: um voltado à elaboração do novo Regimento da Rede Nacional de Ouvidores e outro dedicado à formulação de um Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público.
Também foi aprovado um modelo padrão de pesquisa de satisfação dos serviços prestados, que será encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para homologação por meio da Ouvidora Nacional. A proposta permitirá a unificação e catalogação nacional dos dados, oferecendo parâmetros objetivos para avaliar e melhorar a atuação das Ouvidorias em todo o país.
Experiências apresentadas
O encontro contou ainda com duas apresentações técnicas. Os Promotores de Justiça do MPAP, Wueber Duarte Penafort e Fábia Nilci Santana, apresentaram o projeto “Atuação pela Vida”, que capacita professores e agentes de saúde para identificar sinais de depressão e outros sofrimentos psíquicos, encaminhando os casos à rede de proteção.
Na sequência, Ivana Cei, Ouvidora Nacional e Procuradora de Justiça do MPAP, e sua equipe técnica detalharam o projeto de captação de recursos extraorçamentários por meio de emendas parlamentares, desenvolvido desde 2008. A iniciativa já garantiu investimentos significativos, como a aquisição de um micro-ônibus utilizado no projeto Ouvidoria Itinerante.
“Saímos daqui mais fortalecidos, mais conectados e mais inspirados para realizarmos nosso trabalho nas Ouvidorias”, destacou o presidente do CNOMP, Humberto Ramos, ao avaliar os resultados do encontro.
Eleição da nova presidência
A 77ª Reunião também marcou a escolha, por aclamação, da nova presidência do CNOMP para a gestão 2026/2027. O Ouvidor do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Renzo Siufi, assumirá a condução do colegiado a partir de março de 2026.